DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

DA/52/19, mencionado na NFS-e de nº 00002427 no valor de R$ 11.580,00 e no DANFE de nº. 000.001.514 no valor de R$ 4.422,50, e na NFS-e de nº 00002428 no valor de R$ 11.580,00 e no DANFE de nº. 000.001.515 no valor de R$ 5.244,80, perfazendo o valor total de R$ 32.827,30; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Geovane Lopes da Silva - Representante; 6.Data: 02/10/2026.

Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 22/09/2026, Caderno Licitações, ano CXI - No 24.442, referente à Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 112/26, onde “ se lê: „(Licitação nº 1097359 )“, leia-se: „ (Licitação nº1102029) . Salvador, 02/10/2026. Cláudio Gualberto dos Santos Silva - Agente de Licitação.

Cumpre-nos informar que o CONSAD, através da RC nº 115/2026, datada de 21/09/2026, negou provimento ao recurso interposto pela empresa ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.704.303/0001-13, ratificando a Resolução de Diretoria Executiva nº 547/2026, que autorizou a aplicação da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a EMBASA, nos termos do art. 182 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA - RILC/2022, pelo prazo de 01 (um) mês, pelo cometimento da conduta descrita no art. 179, inciso IV, RILC/2022 no curso da licitação LC nº 146/2025, que tem por objeto o Projeto de Trabalho Social da Obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Urbana do Município de Barrocas - Bahia Salvador/BA, 02/10/2026. Gildeone Almeida Santos - Presidente da EMBASA.

Cumpre-nos informar que o CONSAD, através da RC nº 118/2026, datada de 21/09/2026, negou provimento ao recurso interposto pela empresa SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.610.914/0001-86, ratificando a Resolução de Diretoria nº 548/2026, que autorizou a aplicação da penalidade de multa compensatória, nos termos do Art. 180, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EMBASA - RILC/2022, no montante de R$ 2.404,12 (dois mil quatrocentos e quatro reais e doze centavos), e a suspensão do direito de licitar e contratar com a EMBASA, nos termos do art. 182, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA - RILC/2022, pelo prazo de pelo prazo de 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias, pelo cometimento da conduta definida no art. 179, VII do RILC/2022, no contrato nº 460022421, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) DE ANAGÉ - 2ª ETAPA, no valor de R$ 427.399,97 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Salvador/BA, 02/10/2026. Gildeone Almeida Santos - Presidente da EMBASA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 046.0567.2026.0027788-16. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa OI S.A., o valor total de R$ 7.357,87 (sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em razão da prestação de serviço de “Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II”, no mês de setembro de 2026. Salvador, 02/10/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº . 046.0569.2026.0027706-31. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa PRODUS - PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA IMFORMÁTICA LTDA, o valor total de R$ 193.509,01 (cento e noventa e três mil e quinhentos e nove reais e um centavo), em razão da prestação serviço técnico especializado para a operacionalização e o aperfeiçoamento do sistema de georreferenciamento de gestão ambiental do Estado da Bahia - GEOBAHIA, no mês de agosto de 2026. 02/10/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 96.827.563 / 0001 - 27. Firmam a presente Ata de Registro de Preços, para o Pregão Eletrônico nº. 135 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0065584 - 56. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Estado e os Municípios. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação . As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 07.484.373 / 0001 - 24 firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 162 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0119306 - 35 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa CEI COMERCIO firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ 40.175.705 / 0001 - 64 , nº 425 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0192044-94, Objeto: SISTEMA. Data de assinatura: 02/10/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa SAÚDE MEDIC firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 40.040.193 / 0001 - 29 , nº 425 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0194286-86, Objetos: SONDA e SISTEMA. Data de assinatura: 02/10/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa P & P HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 53.496.027 / 0001 - 83 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 344 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0088836 - 38 , Objeto: ASPIRADOR , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 02/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0167756-49 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à IDIPMTL SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO JUNHO/2026,o valor total de R$ 128.944,32 (cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168936-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FST ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO DE MAIO/2026,o valor total de R$ 12.566,40 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0166503-58 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ZORDON MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO DE JUNHO/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0166426-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Abril/2026,o valor total de R$ 6.065,28 (seis mil e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos),Unidade

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