DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

Processo nº. 019.1448.2026.0174468-37 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MENDONCA & RIZZO MEDICINA INTEGRADA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 190.633,92 (cento e noventa mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0174532-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CADI CONSULTORIOS MEDICOS S/S., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$80.848,60 (oitenta mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0172799-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ROBSON VETTORE NOGUEIRA PETRIN LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 37.905,12 (trinta e sete mil novecentos e cinco reais e doze centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0173010-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PROVIDA ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 36.643,84 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0146417-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JFIS SERVIÇOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0142018-76 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CATIANA PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 33.134,45 (trinta e três mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0146110-04 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RODRIGO CARVALHO NUNES OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 34.520,80 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0151611-77 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MORAES NETO LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 1.264,32 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0146553-97 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDICAL CENTER SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0141514-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JACOBINO SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de

Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 49.240,52 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0142093-46 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PATRICIA M B SAMPAIO SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 4.133,53 (quatro mil cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0148103-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HELLEN POLLYANA R SANTOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0148016-36 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TCMB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0146625-04 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LORENA MARINHO DE SOUZA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 3.501,00 (três mil quinhentos e um reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0145296-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANA ISABEL SILVA ANTUNES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0148649-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LM SERVICOS PEDIATRICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 1.400,40 (mil e quatrocentos reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0148437-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JSG SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 3.371,52 (três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175802-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JFIS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL E MAIO/2026,,o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0175836-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RECH SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026,o valor total de R$ 5.689,44 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

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