Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 03/10/2026 · pág. 71

DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175613-42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ORTO TRAUMA SERVICOS MEDICOS S/S, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 45.339,72 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0179674-89 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NEOPEDIATRICA SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de MAIO/2026,o valor total de R$ 6.000,12 (seis mil reais e doze centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175822-69 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MORAES NETO LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 5.689,44 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0172799-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MILENA AMARAL MELO LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 25.401,69 (vinte e cinco mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175876-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à YAH RAFHA MEDICINA E SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 16.436,16 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0178638-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BRAGAS SAUDE MEDICA S/S., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,,o valor total de R$27.335,00 (vinte e sete mil trezentos e trinta e cinco reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175760-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FULVIA TOMAIN SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 49.200,72 (quarenta e nove mil e duzentos reais e setenta e dois centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0147960-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NEOPEDIATRICA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 2.000,04 (dois mil reais e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0179633-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FERREIRA & FERREIRA SERVICOS DE SAUDE MATERNO-INFANTIL LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 26.333,85 (vinte e seis mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº.019.1448.2026.0149450-42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BUENOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de

Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 13.000,20 (treze mil reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0172616-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HOSKEN E PIRES SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 13.932,24 (treze mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0174448-93 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINIMED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 72.297,00 (setenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0173736-94 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BLUE SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 16.704,00 (dezesseis mil setecentos e quatro reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0173723-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MARIANA TORRES CANCELA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0145166-05 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ORTO TRAUMA SERVICOS MEDICOS S/S., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 13.250,16 (treze mil duzentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0174506-05 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANA LUIZA NOVAES SERVICOS DE MEDICINA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 8.895,14 (oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175045-43 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LETTICIA ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 6.953,76 (seis mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0172581-60 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ILLANA RAMOS SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 41.626,50 (quarenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0172590-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JSG SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 9.377,04 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br