DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492
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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0172603-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CB FIGUEIROA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 53.083,04 (cinquenta e três mil e oitenta e três reais e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0172638-30 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AC RAMALHO SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 20.229,12 (vinte mil duzentos e vinte e nove reais e doze centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0172667-74 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BS VIDA E SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 25.806,80 (vinte e cinco mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0172749-55 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PORTO SEGURO VIDEO CIRURGIA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 28.760,66 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0173016-00 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDICAL CENTER SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0172562-05 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JGM MEDSAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 33.557,16 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0172542-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JACOB SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 44.593,16 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0172531-09 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido àANA ISABEL SILVA ANTUNES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de Abril/2026 e Maio/2026,o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0172735-50 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LM SERVICOS PEDIATRICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,,o valor total de R$ 20.404,80 (vinte mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0151019-48 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à YANILKA TORRES RODRIGUEZ LTDA em razão da prestação de
Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 4.003,68 (quatro mil e três reais e sessenta e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0152618-05 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à A F ORTOPEDIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 11.600,19 (onze mil e seiscentos reais e dezenove centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0146036-72 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SOUZA MOREIRA SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.801,40 (cinco mil oitocentos e um reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0143170-76 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AVILA XAVIER LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 4.201,20 (quatro mil duzentos e um reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0175105-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CUIDATIVA SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL E MAIO/2026,,o valor total de R$ 46.399,64 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0175811-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KATHRIN M HANIKA ATIVIDADE MEDICA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 37.142,45 (trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0185449-72 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CATIANA PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,,o valor total de R$ 164.005,60 (cento e sessenta e quatro mil e cinco reais e sessenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.1448.2026.0186197-35 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINICA VERGARA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,,o valor total de R$ 58.057,93 (cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0174568-08 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUCIVAL ASSUNÇÃO URZEDO & CIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 164.327,33 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0175690-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à A B SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 11.200,32 (onze mil e duzentos reais e trinta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
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