DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0186642-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à A B SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 1.400,04 (mil e quatrocentos reais e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0172712-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LORENA ANDRADE MATHEUS em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 15.600,36 (quinze mil e seiscentos reais e trinta e seis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0185273-77 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à F CURVELO CERQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de maio/2026,o valor total de R$ 5.478,72 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0188429-90 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LETICIA ALTOE SESSA SERVICOS MEDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 3.792,96 (três mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0174488-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KIRURG SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 74.576,24 (setenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0176066-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ÁLVARO BARRETO FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026 E MAIO/2026,o valor total de R$ 66.389,51 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0176597-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RODRIGO CARVALHO NUNES OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 134.481,68 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.1448.2026.0176893-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JACOBINO SERVICOS MEDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 223.688,70 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0172773-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MARCIO CAMINHAS SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175776-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TCMB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026 E MAIO/2026,o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175078-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDSARA ATIVIDADE MEDICA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026 E MAIO/2026,o valor total de R$ 27.346,32 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0172998-69 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FREITAS MEDICINA E SAUDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,,o valor total de R$ 43.100,76 (quarenta e três mil e cem reais e setenta e seis centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Publicado no Diário Oficial do Estado em 26/09/2026, caderno de Licitações, página 22, de processo n°019.8087.2026.0172378-70

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0164158 - 58 que CLÍNICA ESPECIALIZADA ROSA DOS VENTOS LTDA , o valor de R$ 33.407 , 15 (trinta e três mil quatrocentos e sete reais e quinze centavos) pela prestação de serviços assistenciais (tratamento de Transtorno do Espectro Autista) do paciente Ygor Felipe Menezes de Oliveira , em atendimento a uma demanda judicial competência 23 / 07 / 2026 a 22 / 08 / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº4455 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 4188 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 03/10/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0164045 - 71 que CLÍNICA ESPECIALIZADA ROSA DOS VENTOS LTDA , o valor de R$ 33.407 , 15 (trinta e três mil quatrocentos e sete reais e quinze centavos) pela prestação de serviços assistenciais (tratamento de Transtorno do Espectro Autista) do paciente Camilo Pereira dos Santos , em atendimento a uma demanda judicial competência 23 / 07 / 2026 a 22 / 08 / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº4454 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 4188 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 03/10/2026.

ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071 / 2026 - SESAB / LACEN - A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no Art. 71 da Lei Federal nº.14.133/2021 e em razão de erro material na formalização do processo na plataforma do Banco do Brasil, decide ANULAR a fase externa do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Painéis Sindrômicos por Biologia Molecular . Nº. Processo: 019.5077.2026.0113091-01. Salvador - BA, 02/10/2026. - Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0140815-45. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 14.071.358/0001-10, referente à prestação de materiais de neurologia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 18 de julho de 2026 , no valor global de R$1.085 , 43 (Mil , oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) , nota fiscal números: NF n. 29288, data da assinatura: 02/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Camaçari, 02 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.11374.2026.0177798-94 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: PDA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.428.591/0001-00. OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, mencionados nas Notas Fiscais de n°s 4353 e 4550, no valor total

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br