DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

de R$: 1.922,72 (mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), sem o devido respaldo contratual. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura: 02/10/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

HOSPITAL GERAL DO ESTADO Aviso de Retificação.

Retifica-se TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, Processo SEI. 019.8083.2026.0175221-17, publicado no D.O.E. do dia 30/09/2026, à página 17 do Caderno de Licitações, como se segue: ONDE SE LÊ: Órtese e Prótese. LEIA-SE: MEDICAMENTOS E CORRELATOS. Salvador, 02 de outubro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Processo SEI nº 056.3058.2026.0001865-63. A Fundação HEMOBA reconhece que é devido a OI S / A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , o valor mencionados nas Faturas de nº 1600211511912, 1600211511913, 1600211511914, 1600211510480, 1600211510479, 1600211511745, 1600211511218, 1600211511744, 1600211510044, referência maio / 2026, totalizando o valor de R$ 6.024 , 47 (seis mil, vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 19.201 - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.122.435.4514. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00 Data da assinatura 30/09/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto, Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos da Costa da Silva.

Processo: 030.0393.2026.0059370-31- Na publicação do resumo da Apostila Nº DAL 217/2023-009, publicado no DOE nº 24.456 de 14/08/2026, onde se lê “[...] Valor mensal R$ 4.079.934,56 (quatro milhões setenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos” leia-se: “[...] R$ 4.079.894,56 (quatro milhões setenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos “[...]. Salvador-BA, 30/09/2026.

Coordenador de Planejamento e Compras

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , que forneceu insumos médico hospitalar ao Hospital Geral de Guanambi, no período dos meses de Março, Abril e Maio de 2026, no valor de R$ 228.873 , 00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e três reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 02 de outubro de 2026.

Processo: 019.16679.2026.0178821 - 01 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa LAB PAT - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLOGICA LTDA , CNPJ. : 29.845.493 / 0001 - 42 , referente prestação de Serviços de Anatomia Patológica, competência de AGOSTO DE 2026, no valor de R$ 13.418 , 00 (treze mil quatrocentos e dezoito reais) , referente à fatura de nº 00005706 , emitida no dia 14 / 09 / 2026 , Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

Alagoinhas, 02 de outubro de 2026.

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021,em razão dos fatos aduzidos no processo em epígrafe, decide ANULAR o ato de homologação da Licitação Pública Nacional nº 017/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III (CER III) e do Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), no Município de Ibotirama/BA, publicado no Diário Oficial do Estado, em 11/09/2026, caderno de Licitações, página 06, ao tempo em que AUTORIZA a continuidade do certame a partir dos atos passíveis de reaproveitamento. Salvador-BA, 02 de outubro de 2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia

Processo: 069.1486.2026.0003236-26. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$5.031,08(cinco mil trinta e um reais e oito centavos) referente ao pagamento da diferença de valor da medição 3 da obra de Guajerú, contrato nº 23/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento. Data : 01/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

Processo: 069.1486.2026.0003240-11. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$5.031,08(cinco mil trinta e um reais e oito centavos) referente ao pagamento da diferença de valor da medição 3 da obra de Planaltino, contrato nº 24/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento. Data : 01/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo: 069.1486.2026.0003242-74. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$4.771,81(quatro mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) referente ao pagamento da diferença de valor da medição 3 da obra de Tanquinho, contrato nº 21/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento. Data : 01/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

Processo: 069.1486.2026.0003239-79. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$164.797,54(cento e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao pagamento das diferenças de valor das medições 1 e 2 da obra de Ouriçangas, contrato nº 40/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento. Data : 01/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

Processo: 069.1486.2026.0003238-98. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$1.603,33 (um mil seiscentos e três reais e trinta e três centavos), referente ao pagamento da diferença de valor da medição 2 da obra de Malhada de Pedras, contrato nº 30/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento . Data : 01/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

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