DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

PROCESSO: 032.1312.2026.0001335-73; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa J. PASQUINI ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.063.418/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “MEETING BRASIL 2026 - EDIÇÃO EUROPA RODADA DE NEGÓCIOS”, realizado no período de 21 a 28 de abril de 2026, em Lisboa e Porto/Portugal e Madri/Espanha. VALOR: R$ 172.749,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais), conforme nota fiscal nº 67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 02.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2026.0003428-14; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SUL HOTELS - PRESTACAO DE SERVICOS E OPERADORA VIRTUAL DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 13.292.884/0001-47; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “REMOTE IMMERSION BOQUETE 2026”, realizado no período de 04 a 08 de maio de 2026, em Boquete, Província de Chiriquí, Panamá. VALOR: R$ 105.186,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e seis reais), conforme nota fiscal nº 00002638. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 02.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2025.0007325-97;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.479, de 16 de setembro de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”.

Leia-se: “VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

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