DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90060/26 Execução Da Contratação: 983403 - 262 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 16 / 10 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento de refeições, lanches e demais ações de segurança alimentar, visando atender às demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV , da Casa de Acolhimento Casa Lar Nova Esperança e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Caetité - BA , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/ acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 05/10/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

EMERGENCIAL Nº.: 90050/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 167/2026 / Modalidade: Dispensa Emergencial / Fundamento: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000306/2026/ Data de Homologação: 02/10/2026 / Objeto: Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado - SEMEAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Caetité/BA, com realização de 01 (um) atendimento semanal, durante o período letivo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme processos Judicial em anexo. / CNPJ.: 40.585.047/0001-89/ Valor: R$: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão da apresentação do objeto do contrato, 02/10/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 022/2026. Processo Administrativo 250/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Areninha no Povoado Jequitaia na Zona Rural do Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h:00min do dia 19/10/2026 e o limite de acolhimento das propostas até as 10h:00min do dia 21/10/2026. O Início da sessão pública: será 10h:00min do dia 21/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes. ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em: 03/10/2026. Geison Ferreira dos Santos. Agente de Contratação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275-2026-09I - Processo Administrativo Nº 675-2026. Repartição

Interessada: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução educacional integrada destinada ao desenvolvimento das competências e habilidades relacionadas à cultura digital, pensamento computacional, programação, robótica educacional e educação tecnológica, em conformidade com a BNCC. Contratada: Editora Digital Brasil Sudeste Ltda. Valor global : R$ 7.819.046,64. Amparo legal: Art. 74 , inciso cap , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275-2026-09I - CONTRATO

N° 538-2026-09C - Processo Administrativo Nº 675-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução educacional integrada destinada ao desenvolvimento das competências e habilidades relacionadas à cultura digital, pensamento computacional, programação, robótica educacional e educação tecnológica, em conformidade com a BNCC. Contratada : Editora Digital Brasil Sudeste Ltda. Valor global: R$ 7.819.046,64. Assinatura do Contrato : 02/10/2026, Feira de Santana, 02/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.398.135/0001-79; VALOR GLOBAL: R$ 388.200,00 (trezentos e oitenta oito mil e duzentos reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça da Bíblia, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 2.080 DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO MUNICIPAL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 à 01 de outubro de 2027. Iaçu-Ba, 01 de outubro de 2026.

PROCESSO Nº 155-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Primeiro termo aditivo ao Contrato nº PE - 072 - 2026 , com a empresa JARDEL BARROS DA SILVA , CNPJ 05.048.412 / 0001 - 15 , para aumento das quantidades contratadas, conforme processo Nº 155 - 2026 , no valor total de R$ 26.995 , 00 (vinte e seis mil , novecentos e noventa e cinco reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026. Ibirapuã, 29 de setembro de 2026., Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

PROCESSO Nº 156-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Primeiro termo aditivo ao Contrato nº CR - 213 - 2026 , com a empresa 63.175.217 ALEX GOMES DA SILVA , CNPJ 63.175.217 / 0001 - 52 , para aumento das quantidades contratadas, conforme processo Nº 156 - 2026 , no valor total de R$ 7.882 , 65 (sete mil , oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026. Ibirapuã, 29 de setembro de 2026., Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

PROCESSO Nº 157-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Primeiro termo aditivo ao Contrato nº CR - 214 - 2026 , com a empresa 62.157.120 Daniel de Souza Pedicolto , CNPJ 62.157.120 / 0001 - 54 , para aumento das quantidades contratadas, conforme processo Nº 157 - 2026 , no valor total de R$ 5.000 , 00 (cinco mil reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026. Ibirapuã, 30 de setembro de 2026., Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - OBJETO: Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços contínuos em alimentação escolar, incluindo a aquisição de insumos, compra de gêneros alimentícios, logística, fornecimento e preparo de refeições balanceadas e adequadas às necessidades nutricionais, distribuição, bem como a higienização, conservação de alimentos, aquisição e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios, conforme especificações baseadas em legislações vigentes e em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação e gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor preço global - Recebimento de Propostas: Até às 8h de 20/10/2026. Data prevista da sessão disputa: 21/10/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal bll Compras - Edital e anexos disponíveis no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Ondumar Ferreira Borges Júnior - Prefeito Municipal. 02 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006 / 2026 . Processo SEI Nº 0219.000042/2026-32. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: SERVICOS MEDICOS HRS UTI2 LTDA, CNPJ nº 35.456.213/0001-07, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de CARDIOLOGIA/CONSULTA, de 10 (dez) Turnos mensais, para 15 (quinze) turnos mensais, 2- Manter o serviço de ECOCARDIOGRAMA, de 02 (dois) turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000060/2026-14. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: COMPANY MED-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 21.875.003/0001-49, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de CIRURGIA/CONSULTA, de 06 (seis) Turnos mensais, para 08 (oito) Turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador. FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 066 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000070/2026-50. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: NOOPY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 36.967.478/0001-32, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de CARDIOLOGIA/CONSULTA, de 04 (quatro) Turnos mensais, para 05 (cinco) turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000058/2026-45. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: JRPA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 24.509.050/OOO1-67, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de CARDIOLOGIA/CONSULTA, de 14 (catorze) Turnos mensais, para 15 (quinze) turnos mensais, 2- Manter o serviço de TESTE ERGOMETRICO, de 06 (seis) Vouchers mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

Considerando a Gratificação por Titulação, prevista no Plano de Empregos, Carreiras e Salários - PECS, aprovado pela Deliberação do Conselho Curador FESF n.º 80, da reunião ordinária de n° 42 de 25 de março de 2013, e regulamentada através da Deliberação do Conselho Curador FESF n°94, da reunião ordinária de nº 49 de 24 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto nos artigos 26 e 27 do Programa de Avaliação de Desenvolvimento - PAD, resultante da Deliberação nº 93, da reunião ordinária de nº 48 de 02 de dezembro de 2013, que prevê a instituição e atribuições da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Fundação Estatal Saúde da Família-FESF;

E , considerando o resultado apurado pela Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da FESF, nomeada através do Ato Administrativo nº 248/2022, responsável pelo processo de Gratificação por Titulação.

O Diretor(a) Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar a lista dos empregados que fazem jus a Gratificação por Titulação conforme descrito no Anexo I. Art. 2º - Autorizar o pagamento mensal da parcela contra prestativa (gratificação) aos empregados contemplados, no percentual previsto no Anexo I, a partir da publicação deste ato. Parágrafo primeiro. A Gratificação por Titulação consiste em acréscimo na remuneração do empregado da FESF, a incidir sobre o padrão salarial inicial do respectivo emprego. Parágrafo segundo. O valor atribuído em decorrência da Gratificação por Titulação será destacado da remuneração do empregado e pago em codificação específica.

Art. 3.º - Esse Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Revogam-se as disposições contrárias.

Salvador/Ba, 02 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral da FESF-SUS

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - BAHIA | CNPJ: 11.020.634/0001-22 ATO ADMINISTRATIVO nº 935 / 2026 ANEXO I

RELAÇÃO DO EMPREGADO COM PROCESSO DEFERIDO PARA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000160/2026-11, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00055043, no valor de R$ 118,35 (cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso PPE ADM - Salvador, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0130.000082/2026-54 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a DROGAFONTE LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.000544283 no valor de R$ 179.372,26 (cento e setenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br