DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007 / 2026 . Processo SEI Nº 0219.000032/2026-05. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: CIRURGIA MAMA BAHIA LTDA, CNPJ nº 59.398.499/0001-80, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de CIRURGIA GERAL/CONSULTA, de06 (seis) Turnos mensais, para 08 turnos mensais, 2- Manter o serviço de MASTOLOGIA/CONSULTA, de 01 (um) turnos mensais, 3- Manter o serviço de BIOPSIA MAMÁRIA (PAAF) /BIOPSIA MAMÁRIA (CORE) 02 (dois) Vouchers mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador. FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008 / 2026 . Processo SEI Nº 0219.000037/2026-20. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: JCFM MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 46.276.389/0001-01, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de OTORRINOLARINGOLOGIA/CONSULTA, de 06 (seis) Turnos mensais, para 08 (oito) turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador. FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO CONTRATO Nº 028 / 2026 Processo SEI nº 0219.000297/2026-03, Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: SPARTA MED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.306.625/0001-26. Objeto do Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atuação no Policlínica de Escada, de acordo com as especificações constantes no Edital de Credenciamento 001/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura.

ATO ADMINISTRATIVO nº 937/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o empregado Leandro Conceição Pereira , matrícula nº 1173, CPF nº 850. XXX.XXX-68, do cargo de Gestor de Unidade de Trabalho II, na função de Assessor Técnico da Diretoria Geral, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá à data de 30 de setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 02 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 938/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear o profissional Leandro Conceição Pereira , CPF nº 850.XXX.XXX-68, para o cargo de Gestor de Unidade de Trabalho I, na função de Assessor Técnico da Diretoria Geral, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá à data de 01 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 02 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 939/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a empregada Rejane Andrade Cardoso , matrícula nº 158520, CPF nº 963. XXX.XXX-34, do cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Coordenadora de Gabinete, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá à data de 30 de setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 02 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 940/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear a profissional Rejane Andrade Cardoso , CPF nº 963.XXX.XXX-34, para o cargo de Gestor de Unidade de Trabalho III, na função de Coordenadora de Gabinete, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá à data de 01 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 02 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000288/2026-12. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: ASSIST SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 22.307.932/0001-14, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de CIRURGIA/CONSULTA, de 06 (seis) Turnos mensais, para 08 (oito) Turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador. FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000288/2026-12. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: VIVER MED SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº 26.000.379/0001-23, Objetos: 1- Aumentar o Serviço de ECOCARDIOGRAMA, de 10 (dez) Vouchers mensais, para 12 (doze) Turnos mensais, Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

ATO ADMINISTRATIVO nº 929/2026 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Alterar, a partir de 01/09/2026, a função da empregada Naiara Freitas Carvalho de Andrade , matrícula nº 98141, CPF nº 016.XXX.XXX-66, atualmente no cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Supervisora de Contrato, Centro de Custo - Telessaúde e lotação na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, para a função de Teleconsultora de Enfermagem , Centro de Custo - Telessaúde, 40 horas semanais, com lotação na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 02 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 941/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear a profissional Keilla Lima Santos , CPF nº 420.XXX.XXX-65 para o cargo de Gestor de Unidade de Trabalho II, na função de Coordenadora do Núcleo de Faturamento, Centro de Custo - Sede, 40 horas semanais, lotação - Diretoria de Gestão da Atenção à Saúde na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá à data de 01 de setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 02 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000591/2026-15, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa PORTALMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00001959 no valor de R$8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari-. Salvador, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000557/2026-32, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa HIMEGO HILTON E ISABELA MEDICINA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA S/C LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000552 no valor de R$32.460,48 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) . Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari-. Salvador, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000415/2026-22 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa STI PED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000043 de R$121.570,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e setenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0283.000195/2026-14, TRD firmado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS e a empresa DSC SERVIÇOS MÉDICO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00000414, no valor total de R$ 940,80 (novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Salvador, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida . INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000171/2026-92, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00055044, no valor de R$ 58,31 (cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso DPTEC - Salvador, 02 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035 / 2026 , celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 11.779.005/0001-80, Processo Administrativo SEI/FESF nº 0205.000006/2026-28, Dispensa Nº 028/2026, artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para publicação e divulgação dos extratos de editais de licitação e outras matérias relacionadas à Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado global: R$ 48.877,14 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e catorze centavos). Fonte orçamentária: FESF-SUS/Sede. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assina pela Contratante Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral, e pela Contratada Sra. Marcia Cristina Araujo Penna. Salvador, 02 de outubro de 2026.

0313.000037/2026-51, que tem por objeto: o acréscimo quantitativo de, aproximadamente, 9,83% do valor inicial atualizado do contrato original, equivalente a 02 (dois) veículos tipo HATCH, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-ad), sob gestão FESF-SUS, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, incluindo a referida Unidade como Centro de Custo do Contrato. O valor global estimado do Contrato passa a ser: R$ 345.916,56 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Fonte orçamentária: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-ad). Assina pela Contratante Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral, e pela Contratada Osvalderlan Mascarenhas Silva. Salvador/BA, 02 de outubro de 2026.

ATO ADMINISTRATIVO nº 942/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear a profissional Cristiane Freire Duarte da Silva , CPF nº 022.XXX.XXX-57 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa III, na função de Coordenação de Farmácia, Centro de Custo - HECC, 40 horas semanais, lotação - Hospital Estadual Costa dos Coqueiros no município de Lauro de Freitas - Bahia. Art. 2º O ato administrativo entrará em vigor a partir de 05 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. salvador, 02 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 943 / 2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear a profissional Taise Garcia Meira, CPF nº 864.XXX.XXX-49 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Apoio à Gestão Administrativa, Centro de Custo - Regulação, 40 horas semanais, lotação - SUREGS - Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo entrará em vigor a partir de 05 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 02 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013 / 2026 , celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família-FESF-SUS e a empresa FENIXCAR TRANSPORTES LTDA. Processo Administrativo SEI/FESF nº

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