DOMRS 21/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419a - Edição Extraordinária
| 1 Oferta de novos serviços assistenciais ou incremento aos já contratualizados (20% DO VALOR TOTAL DE TODAS AS EMENDAS - PRAZO EXECUÇÃO ATÉ) ISENTO CONF. |
Nada Consta - |
|---|---|
| 2 Compra de insumos, medicamentos, entre outros | Nada Consta - |
| 3 Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado à instituição nos últimos 12 meses |
Nada Consta - |
| 4 Realização de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente próstata, tireoide e pele) |
Nada Consta - |
| 5 Reformas e adequações visando qualificar a estrutura física e/ou sanar apontamentos da Vigilância Sanitária |
Nada Consta - |
| 6 Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais permanentes | Aparelho Ecógrafo Observação: VALOR PARCIAL, A SER COMPLEMENTADO COM EMENDA DO VEREADOR MELADO R$ 140.000,00 |
| 7 Pagamento de luz, água e telefone | Nada Consta - |
| 8 Serviços de terceiros (laboratoriais, de imagens, entre outros) | Nada Consta - |
| 9 Pagamento depessoal | Nada Consta - |
| 10 Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos à Protocolos de Segurança eprocessos de Acreditação Hospitalar |
Nada Consta - |
| 11 Outras aplicações a serem indicadas pela Instituição/Gestor (em vista das especificidades do serviço) e da região de abrangência. |
Nada Consta - |
ANEXO OPERATIVO III - EMENDA IMPOSITIVA Nº 42 PLANO OPERATIVO – HOSPITAIS
| Estabelecimento Hospital Santa Casa de Misericórdia |
Município | Santana do Livramento - RS | ||
|---|---|---|---|---|
| CNES 2248220 |
Emenda | 42 - Maurício Galo Del Fabro | ||
| Processo de origem 7590/2026 |
Valor no Plano Operativo | R$ 27.916,18 | ||
| Valor no Plano Consolidado R$ 27.916,18 |
Prazos | Execução: 12 meses | Prestação d | |
| Banco Banrisul Agência |
0280 | Conta-corrente | 06.141361.0-7 | |
| Item / aplicação | Especificações | Valor financeiro | ||
| 1 Oferta de novos serviços assistenciais ou incremento aos já contratualizados (20% DO VALOR TOTAL DE TODAS AS EMENDAS - PRAZO EXECUÇÃO ATÉ) ISENTO CONF. |
Nada Consta |
- | ||
| 2 Compra de insumos, medicamentos, entre outros | Compra de insumos, | medicamentos entre outros. | R$27.916,18 | |
| 3 Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado à instituição nos últimos 12 meses |
Nada Consta |
- | ||
| 4 Realização de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente próstata, tireoide epele) |
Nada Consta |
- | ||
| 5 Reformas e adequações visando qualificar a estrutura física e/ou sanar apontamentos da Vigilância Sanitária |
Nada Consta |
- | ||
| 6 Aquisição e manutenção de equipamentos e materiaispermanentes | Nada Consta | - | ||
| 7 Pagamento de luz, água e telefone | Nada Consta | - | ||
| 8 Serviços de terceiros (laboratoriais, de imagens, entre outros) | Nada Consta | - | ||
| 9 Pagamento depessoal | Nada Consta | - | ||
| 10 Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos à Protocolos de Segurança eprocessos de Acreditação Hospitalar |
Nada Consta |
- | ||
| 11 Outras aplicações a serem indicadas pela Instituição/Gestor (em vista das especificidades do serviço) e da região de abrangência. |
Nada Consta |
- |
ANEXO OPERATIVO IV - EMENDA IMPOSITIVA Nº 108 PLANO OPERATIVO – HOSPITAIS
| Estabelecimento Hospital Santa Casa de Misericórdia |
Município | Santana do Livramento - | RS | |
|---|---|---|---|---|
| CNES 2248220 |
Emenda | 108 - Felipe Torres | ||
| Processo de origem 7606/2026 |
Valor no Plano Operativo | R$ 127.346,92 | ||
| Valor no Plano Consolidado R$ 127.346,92 |
Prazos | Execução: 12 meses | Pre | |
| Banco Banrisul Agência |
0280 | Conta-corrente | 06.141362.0-4 | |
| Item / aplicação | Especificações | Valor financeiro | ||
| 1 Oferta de novos serviços assistenciais ou incremento aos já contratualizados (20% DO VALOR TOTAL DE TODAS AS EMENDAS - PRAZO EXECUÇÃO ATÉ) ISENTO CONF. |
Nada Consta |
- | ||
| 2 Compra de insumos, medicamentos, entre outros | Compra de insumos, | medicamentos entre outros. | R$127.346,92 | |
| 3 Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado à instituição nos últimos 12 meses |
Nada Consta |
- | ||
| 4 Realização de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente próstata, tireoide epele) |
Nada Consta |
- | ||
| 5 Reformas e adequações visando qualificar a estrutura física e/ou sanar apontamentos da Vigilância Sanitária |
Nada Consta |
- | ||
| 6 Aquisição e manutenção de equipamentos e materiaispermanentes | Nada Consta | - | ||
| 7 Pagamento de luz, água e telefone | Nada Consta | - | ||
| 8 Serviços de terceiros (laboratoriais, de imagens, entre outros) | Nada Consta | - | ||
| 9 Pagamento depessoal | Nada Consta | - | ||
| 10 Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos à Protocolos de Segurança eprocessos de Acreditação Hospitalar |
Nada Consta |
- | ||
| 11 Outras aplicações a serem indicadas pela Instituição/Gestor (em vista das especificidades do serviço) e da região de abrangência. |
Nada Consta |
- |
ANEXO OPERATIVO V - EMENDA IMPOSITIVA Nº 127 PLANO OPERATIVO – HOSPITAIS
| Estabelecimento | Hospital Santa Casa de Misericórdia | Município | Santana do Livramento - RS |
|---|---|---|---|
| CNES | 2248220 | Emenda | 127 - Alexandra Mendes |
| Processo de origem | 7610/2026 | Valor no Plano Operativo | R$ 104.373,50 |
| Valor no Plano Consolidado | R$ 104.373,50 | Prazos | Execução: 12 meses |
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