DOMRS 21/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419a - Edição Extraordinária
9.1. Quadro financeiro das emendas
| Emenda | Autor | Despesa/aplicaçãoprevista no Plano Operativo | Limite financeiro |
|---|---|---|---|
| 01 | Dagberto Reis | 11 Berço Infantispara recém nascidos; 2 monitores multiparâmetro; 1 Bipapcom monitorgráfico. | R$ 62.000,00 |
| 11 | Luís Eduardo Reis do Amaral | Aparelho Ecógrafo. | R$ 140.000,00 |
| 42 | Maurício Galo Del Fabro | Compra de insumos, medicamentos entre outros. | R$ 27.916,18 |
| 108 | Felipe Torres | Compra de insumos, medicamentos entre outros. |
R$ 127.346,92 |
| 127 | Alexandra Mendes | 1 Cama PPP (pré parto, parto e pós parto); 1 Perfurador Ósseo; 1 Cardiotocógrafo; 1 Eletrocardiógrafo; 1 Vídeo Laringoscópio. |
R$ 104.373,50 |
| 144 | Dagberto Reis | 1 maca com redução de altura para transposição de paciente; 2 cabos de laringoscópio; 3 ambus (reanimadores manuais); 1 monitor cardíaco; 2 pontas rígidas de aspiração; 2 oxímetros portáteis; 1 otoscópio; 1 esfigmomanômetro; 2 termômetros. |
R$ 40.000,00 |
| 162 | Lídio de Azevedo Mendes | 16 camas fawler mecânica + Transferidor depaciente tipo Roller + Parcial ecógrafo. | R$ 100.000,00 |
| 181 | Romário Augusto Gonçalves Paz | Aquisição de materiaispara Pronto Socorro - Materiais e Equipamentos. | R$ 38.000,00 |
| 197 | Juliana Lemos Prates | Aquisição de heparina. | R$ 73.916,17 |
| 200 | Rafael de Castro | 1 centrifuga laboratorial; 1 banho Maria; Parcial agitador deplaquetas. | R$ 9.290,00 |
| 201 | Rafael de Castro | 1geladeira; 1 agitador deplaquetas. | R$ 44.960,00 |
9.2. Valor global da parceria: R$ 767.802,77.
9.3. Cronograma de desembolso
| Movimentação | Período/critério | Limite |
|---|---|---|
| Repasse dos recursos daparceria | Conforme formalização e liberaçãoprevistas no instrumento | Até o valorglobal de R$ 767.802,77. |
| Equipamentos e materiais permanentes | Conforme os Planos Operativos e o fluxo de aquisição durante a vigência | Respeitados os limites individuais das Emendas 01, 11, 127, 144, 162, 181, 200 e 201. |
| Medicamentos e insumos | Conformeprogramação e necessidade dos serviços hospitalares durante a vigência | Respeitados os limites individuais das Emendas 42, 108 e 197. |
10. CONTRAPARTIDA INSTITUCIONAL
Não haverá contrapartida financeira. A Santa Casa disponibilizará a estrutura hospitalar, administrativa e técnica necessária à execução das ações, incluindo as equipes e serviços que atuam na maternidade/obstetrícia, atenção neonatal, unidades de internação, apoio diagnóstico por imagem, centro cirúrgico e procedimentos, laboratório, hemodiálise, Agência Transfusional/hemoterapia e pronto atendimento, bem como patrimônio, almoxarifado, farmácia hospitalar, gestão financeira e demais áreas responsáveis pelo recebimento, controle, utilização, monitoramento e prestação de contas dos recursos.
11. DOCUMENTAÇÃO E ANEXOS DO PLANO
O presente Plano de Trabalho e os documentos que instruem o processo administrativo deverão atender aos requisitos necessários à formalização, execução, monitoramento e prestação de contas da parceria. Integram seus anexos os Planos Operativos individualizados das Emendas Impositivas nº 01, 11, 42, 108, 127, 144, 162, 181, 197, 200 e 201, reconstruídos em formato editável a partir dos documentos apresentados pela Santa Casa, preservado o conteúdo material de cada programação. Os documentos originais e os demais elementos de instrução permanecerão juntados ao processo administrativo consolidado.
ANEXO OPERATIVO I - EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 PLANO OPERATIVO – HOSPITAIS
| Estabelecimento Hospital Santa Casa de Misericórdia |
Município | Santana do Livramento - RS | |
|---|---|---|---|
| CNES 2248220 |
Emenda | 01 - Dagberto Reis | |
| Processo de origem 7581/2026 |
Valor no Plano Operativo | R$ 62.000,00 | |
| Valor no Plano Consolidado R$ 62.000,00 |
Prazos | Execução: 12 meses | Prestação de C |
| Banco Banrisul Agência |
0280 | Conta-corrente 06 |
.141359.0-9 |
| Item / aplicação | Especificações | Valor financeiro | |
| 1 Oferta de novos serviços assistenciais ou incremento aos já contratualizados (20% DO VALOR TOTAL DE TODAS AS EMENDAS - PRAZO EXECUÇÃO ATÉ) ISENTO CONF. |
Nada Consta |
- | |
| 2 Compra de insumos, medicamentos, entre outros | Nada Consta | - | |
| 3 Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado à instituição nos últimos 12 meses |
Nada Consta |
- | |
| 4 Realização de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente próstata, tireoide e pele) |
Nada Consta |
- | |
| 5 Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais permanentes | 11 Berço Infantis para recém nascidos 2 monitores multiparâmetro 1 Bipapcom monitorgráfico |
62.000,00 | |
| 6 Reformas e adequações visando qualificar a estrutura física e/ou sanar apontamentos da Vigilância Sanitária |
Nada Consta |
- | |
| 7 Pagamento de luz, água e telefone | Nada Consta | - | |
| 8 Serviços de terceiros (laboratoriais, de imagens, entre outros) | Nada Consta | - | |
| 9 Pagamento depessoal | Nada Consta | - | |
| 10 Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos à Protocolos de Segurança eprocessos de Acreditação Hospitalar |
Nada Consta |
- | |
| 11 Outras aplicações a serem indicadas pela Instituição/Gestor (em vista das especificidades do serviço) e da região de abrangência. |
Nada Consta |
- |
ANEXO OPERATIVO II - EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 PLANO OPERATIVO – HOSPITAIS
| Estabelecimento Hospital Santa Casa d |
e Misericórdia | Município | Santana do Livramento - | RS |
|---|---|---|---|---|
| CNES 2248220 |
Emenda | 11 - Luís Eduardo Reis d | o Amaral | |
| Processo de origem 7583/2026 |
Valor no Plano Operativo | R$ 140.000,00 | ||
| Valor no Plano Consolidado R$ 140.000,00 |
Prazos | Execução: 12 meses | Pre | |
| Banco Banrisul |
Agência 0280 |
Conta-corrente | 06.141360.0-6 | |
| Item / aplicação | Especificações | Valor financeiro |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 5