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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 4

DOMRS 21/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419a - Edição Extraordinária

As metas foram definidas sobre resultados da prestação de assistência hospitalar. A comprovação não dependerá apenas da aquisição dos itens, mas da demonstração de que os serviços beneficiados permaneceram disponíveis, ampliaram sua capacidade quando possível e reduziram limitações de atendimento relacionadas à insuficiência dos meios contemplados pela parceria.

Meta Serviços contemplados Parâmetro de cumprimento Indicadores Meios de verificação
Meta
1
-
Preservar
a
continuidade dos serviços
hospitalares contemplados

Maternidade/obstetrícia;
neonatal;
internação;
apoio diagnóstico; centro cirúrgico/procedimentos;
laboratório; hemodiálise; Agência Transfusional;
pronto atendimento.


Manter
os
serviços
hospitalares
contemplados
em
funcionamento
regular
durante
a
vigência,
assegurando
continuidade
dos
atendimentos e disponibilidade dos
meios
necessários
às
rotinas
hospitalares de cada setor.		 Registros mensais de funcionamento; número de
atendimentos, procedimentos e sessões realizados;
produção hospitalar dos serviços contemplados.

Relatórios mensais dos serviços; registros
de ocorrências; produção hospitalar e
controles administrativos.
Meta 2 - Qualificar e
ampliar a capacidade de
atendimento
materno-
infantil,
neonatal
e
de
internação



Maternidade/obstetrícia;
atenção
ao
recém-
nascido; unidades de internação.		 Manter ou ampliar, em relação à linha
de base disponível, o volume de
atendimentos obstétricos/neonatais e
de internações, com redução de
limitações
relacionadas
à
indisponibilidade
de
leitos,
monitoramento
ou
suporte
contemplado pelas Emendas 01, 127 e
162.		 Atendimentos
obstétricos;
partos;
atendimentos/monitoramentos neonatais; internações;
leitos disponíveis/indisponíveis; ocorrências de atraso
ou limitação por falta dos meios financiados.


Livro/registro obstétrico; censo hospitalar;
mapas
de
internação;
registros
de
enfermagem
e
de
utilização
dos
equipamentos.
Meta
3
-
Ampliar
a
capacidade
interna
de
exames e monitoramento
clínico


Apoio diagnóstico por imagem; maternidade;
urgência; unidades clínicas e cirúrgicas.
Após
a
disponibilização
dos
equipamentos, buscar aumento da
produção
interna
de
exames
e
monitoramentos,
quando
houver
demanda,
e
redução
de
encaminhamentos
externos,
adiamentos e espera motivados pela
indisponibilidade desses recursos.		 Exames
ultrassonográficos
realizados;
cardiotocografias; eletrocardiogramas; monitoramentos
realizados; encaminhamentos externos/adiamentos por
falta do equipamento; tempo de espera quando
registrado.



Agendas e mapas de exames; registros dos
setores; sistemas hospitalares; relatórios
mensais de produção.
Meta 4 - Manter e ampliar a
realização
de
cirurgias,
procedimentos
e
atendimentos hospitalares


Centro cirúrgico; unidades de procedimentos;
pronto
atendimento;
internação;
farmácia
hospitalar.

Manter ou ampliar a produção de
cirurgias e procedimentos conforme
demanda
e
capacidade
instalada,
reduzindo a zero os cancelamentos
atribuíveis exclusivamente à falta dos
medicamentos,
insumos
e
equipamentos financiados após sua
disponibilização.		 Cirurgias/procedimentos programados e realizados;
cancelamentos/adiamentos por falta de
insumos;
dispensação de medicamentos e materiais; atendimentos
mantidos.


Mapa
cirúrgico;
registros
de
procedimentos;
farmácia/almoxarifado;
registros de cancelamento e produção
hospitalar.
Meta
5
-
Garantir
continuidade
da
hemodiálise e segurança das
atividades hemoterápicas e
laboratoriais



Hemodiálise;
laboratório
hospitalar;
Agência
Transfusional/hemoterapia.
Evitar suspensão de sessões por falta
de
heparina
e
preservar
o
funcionamento
das
atividades
laboratoriais
e
transfusionais
abrangidas
pelo
projeto,
com
armazenamento e manejo de sangue e
hemocomponentes
em
condições
adequadas.		 Sessões programadas x realizadas; suspensões por falta
de heparina; registros de dispensação; controles de
temperatura/conservação; perdas por inadequação de
armazenamento; funcionamento dos equipamentos
relacionados.



Relatórios da hemodiálise; controles de
farmácia; registros laboratoriais; mapas e
controles da Agência Transfusional.
Meta
6
-
Melhorar
a
capacidade de resposta e o
fluxo
do
novo
pronto
atendimento


Novo pronto atendimento.		 Manter ou ampliar a capacidade de
atendimento do setor e, quando houver
registro disponível, reduzir o tempo de
espera e as limitações operacionais
relacionadas à falta dos materiais e
equipamentos
contemplados
pela
Emenda 181.		 Número
mensal
de
atendimentos;
tempo
médio/mediano de espera quando disponível; pacientes
triados; ocorrências de
limitação por falta de
material/equipamento; encaminhamentos motivados por
indisponibilidade operacional.



Sistema/registros do pronto atendimento;
relatórios de triagem; registros de fluxo e
ocorrências mensais.
Meta
7
-
Demonstrar
resultado
global
na
assistência
hospitalar
à
população


Conjunto dos serviços hospitalares contemplados.		 Ao final da vigência, demonstrar
manutenção ou evolução positiva da
capacidade de atendimento em relação
à
linha
de
base
disponível,
considerando atendimentos, exames,
procedimentos e sessões, bem como
redução
de
interrupções,
cancelamentos,
adiamentos
ou
encaminhamentos relacionados à falta
dos meios financiados.		 Comparativo de produção hospitalar antes/durante a
execução;
total
de
atendimentos,
exames,
procedimentos
e
sessões;
ocorrências
evitáveis
relacionadas à indisponibilidade material.


Relatório final de execução do objeto;
consolidação dos registros mensais dos
serviços e dados hospitalares disponíveis.

Os relatórios, registros e demais meios de verificação utilizados para o acompanhamento das metas deverão observar a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente quanto aos dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos pacientes, priorizando-se informações agregadas, anonimizadas ou estritamente necessárias à comprovação dos resultados, sem exposição indevida de dados clínicos ou identificadores.

7. FORMA DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

A execução será realizada de forma integrada à rotina hospitalar. Após a liberação dos recursos, a Santa Casa organizará as aquisições e atualizará pesquisas de preços quando necessário, observando a destinação de cada Emenda e os respectivos Planos Operativos. Os equipamentos e materiais permanentes serão recebidos, conferidos, registrados e disponibilizados aos serviços hospitalares correspondentes; medicamentos e insumos serão adquiridos e distribuídos conforme a programação e a necessidade dos atendimentos hospitalares.

Os responsáveis pelos serviços contemplados acompanharão a utilização dos meios financiados e fornecerão, mensalmente, os registros necessários à avaliação das metas. O monitoramento utilizará preferencialmente dados já produzidos pela instituição - produção hospitalar, mapas de internação e cirurgias, agendas de exames, controles de hemodiálise, farmácia, laboratório, Agência Transfusional e pronto atendimento - evitando criar rotinas documentais sem utilidade para a avaliação do resultado.

Ao final da vigência será elaborado relatório consolidado de execução do objeto, relacionando as ações realizadas, o comportamento dos indicadores, o cumprimento das metas e o benefício produzido na prestação de assistência hospitalar à população.

8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Etapa Período referencial Conteúdo
Organização inicial da execução Até 30 dias após a liberação dos recursos Conferência das destinações, atualização de pesquisas de preços quando necessária, definição de responsáveis e
organização das aquisições.
Aquisição e disponibilização de equipamentos e
materiaispermanentes
Durante a vigência, conforme o fluxo de aquisição e
disponibilidade de fornecimento		 Aquisição, recebimento, registro patrimonial e disponibilização aos serviços hospitalares correspondentes.
Aquisição e utilização de medicamentos e
insumos
Durante a vigência, conforme demanda e programação
dos serviços
Aquisição, armazenamento, dispensação e utilização nas rotinas de atendimento hospitalar.
Execução das ações hospitalares e aferição das
metas
Do início da vigência ao seu término; para cada meio
financiado, apartir de sua disponibilização		 Prestação dos atendimentos, exames, procedimentos, sessões e demais atividades hospitalares abrangidas;
acompanhamento mensal dos indicadores.
Avaliação final eprestação de contas Ao final da vigência, dentro doprazo do instrumento Consolidação das metas, resultados, documentos de execução do objeto e elementos financeiros daparceria.

9. PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS

O planejamento financeiro observará o valor global da parceria e os limites individuais indicados abaixo. As despesas seguirão o conteúdo dos Planos Operativos anexos, com atualização de preços e adequação de quantitativos quando necessária para compatibilização com o valor efetivamente disponível, sem alteração da finalidade material da respectiva emenda.

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