Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 3

DOMRS 21/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419a - Edição Extraordinária

encaminhamentos, cancelamentos e tempos de espera. A ausência de linha de base para determinado indicador não impede a execução, devendo o serviço registrar o dado durante a vigência para permitir a avaliação final.

3. OBJETO, FINALIDADE PÚBLICA E PÚBLICO BENEFICIADO

3.1. Objeto

Fortalecer e qualificar a prestação de assistência hospitalar à população atendida pela Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento, mediante ações voltadas à continuidade, segurança, humanização, ampliação da capacidade de atendimento e maior resolutividade dos serviços de maternidade e obstetrícia, atenção neonatal, internação, apoio diagnóstico, monitoramento clínico, cirurgias e procedimentos, laboratório, hemodiálise, hemoterapia e pronto atendimento, utilizando os equipamentos, medicamentos, insumos e materiais previstos nos Planos Operativos como meios instrumentais de execução.

3.2. Finalidade pública

Contribuir para que a população tenha acesso a atendimento hospitalar mais contínuo, seguro e resolutivo, com melhores condições para realização de exames, monitoramento, internações, cirurgias, procedimentos, sessões de hemodiálise, atividades transfusionais e atendimento de urgência, reduzindo limitações de serviço relacionadas à falta ou insuficiência dos meios contemplados pela parceria.

3.3. Público beneficiado

Usuários atendidos pela Santa Casa de Misericórdia durante a vigência da parceria, especialmente pacientes do Sistema Único de Saúde que utilizem os serviços hospitalares contemplados neste Plano.

4. VINCULAÇÃO DAS EMENDAS À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

Emenda / autor	Aplicaçãoprevista no Plano Operativo	Atividade hospitalar relacionada	Resultado de saúdepretendido	Valor
Emenda 01 Dagberto Reis	11 Berço Infantis para recém nascidos; 2 monitores multiparâmetro; 1 Bipap com monitor gráfico.	Atendimento hospitalar materno-infantil neonatal, especialmente acolhimento monitoramento e suporte ao recém-nascido.	e , Melhorar as condições de atendimento ao recém-nascido e ampliar a segurança do monitoramento e do suporte respiratório no ambiente hospitalar.	R$ 62.000,00
Emenda 11 Luís Eduardo Reis do Amaral	Aparelho Ecógrafo.	Serviço hospitalar de apoio diagnóstico po imagem e avaliação clínica dos pacientes.	r Melhorar e garantir a qualidade do serviço prestado à comunidade, ampliando a capacidade interna de realização de exames e o suporte à tomada de decisão clínica.	R$ 140.000,00
Emenda 42 Maurício Galo Del Fabro	Compra de insumos, medicamentos entre outros.	Cirurgias, procedimentos, internações, pront atendimento e demais rotinas de atendiment hospitalar que dependem de medicamentos insumos.	o o e Dar suporte às ações de saúde voltadas à melhoria do atendimento prestado aos pacientes e preservar a continuidade dos serviços hospitalares.	R$ 27.916,18
Emenda 108 Felipe Torres	Compra de insumos, medicamentos entre outros.	Serviços de cirurgias, procedimentos atendimentos hospitalares em geral.	e Manter e, quando a capacidade instalada permitir, ampliar a realização de cirurgias, procedimentos e atendimentos, reduzindo cancelamentos ou adiamentos associados à falta de insumos e medicamentos.	R$ 127.346,92
Emenda 127 Alexandra Mendes	1 Cama PPP (pré parto, parto e pós parto); 1 Perfurador Ósseo; 1 Cardiotocógrafo; 1 Eletrocardiógrafo; 1 Vídeo Laringoscópio.	Maternidade e obstetrícia, centro cirúrgico urgência e serviços hospitalares de avaliação monitoramento clínico.	, e Qualificar o atendimento obstétrico e clínico-cirúrgico, ampliar as condições de monitoramento e diagnóstico e fortalecer a segurança dopaciente.	R$ 104.373,50
Emenda 144 Dagberto Reis	1 maca com redução de altura para transposição de paciente; 2 cabos de laringoscópio; 3 ambus (reanimadores manuais); 1 monitor cardíaco; 2 pontas rígidas de aspiração; 2 oxímetros portáteis; 1 otoscópio; 1 esfigmomanômetro; 2 termômetros.	Urgência, pronto atendimento, centro cirúrgico internação e demais serviços hospitalares qu realizem avaliação, estabilização, monitoramento procedimentos.	, e e Melhorar as condições de avaliação, estabilização, monitoramento e execução de procedimentos, fortalecendo a segurança e a qualidade do atendimento hospitalar.	R$ 40.000,00
Emenda 162 Lídio de Azevedo Mendes	16 camas fawler mecânica + Transferidor de paciente tipo Roller + Parcial ecógrafo.	Unidades de internação hospitalar e serviço d apoio diagnóstico por imagem.	e Mobiliar e estruturar leitos hospitalares para atendimento seguro, digno e humanizado e fortalecer o suporte diagnóstico utilizado na assistência hospitalar.	R$ 100.000,00
Emenda 181 Romário Augusto Gonçalves Paz	Aquisição de materiais para Pronto Socorro - Materiais e Equipamentos.	Novo pronto atendimento, abrangend acolhimento, triagem, avaliação, monitoramento atendimento inicial de urgência.	o e Melhorar e humanizar o novo pronto atendimento, ampliar sua capacidade de resposta e favorecer maior organização do fluxo de atendimento hospitalar.	R$ 38.000,00
Emenda 197 Juliana Lemos Prates	Aquisição de heparina.	Serviço hospitalar de hemodiálise.	Garantir segurança e eficácia das sessões de hemodiálise, evitar interrupções decorrentes da indisponibilidade do insumo e contribuir para a continuidade do atendimento aospacientes renais.	R$ 73.916,17
Emenda 200 Rafael de Castro	1 centrifuga laboratorial; 1 banho Maria; Parcial agitador de plaquetas.	Laboratório hospitalar e apoio aos procedimento relacionados ao processamento e preparação d amostras e hemocomponentes.	s e Melhorar as condições técnicas de apoio laboratorial e hospitalar, contribuindo para maior segurança, eficiência e qualidade dosprocedimentos e atendimentos.	R$ 9.290,00
Emenda 201 Rafael de Castro	1 geladeira; 1 agitador de plaquetas.	Agência Transfusional e serviço hospitalar d hemoterapia.	e Garantir condições adequadas de armazenamento e manejo de sangue e hemocomponentes, fortalecendo a segurança transfusional e a continuidade do atendimento hospitalar.	R$ 44.960,00

Nota: os Anexos Operativos reproduzem o conteúdo dos Planos Operativos apresentados pela Santa Casa. Quando o valor originariamente indicado em um Plano Operativo divergir do valor atual da respectiva emenda, a execução financeira observará o limite individual constante do quadro acima, sem alteração da destinação material já prevista.

5. AÇÕES HOSPITALARES DO PROJETO

Ação	Serviços hospitalares	Objetivo	Emendas
Ação 1 - Qualificação do atendimento materno-infantil, neonatal e de internação	Maternidade/obstetrícia; atenção ao recém-nascido; unidades de internação.	Aprimorar acolhimento, acomodação, monitoramento e suporte clínico durante o pré-parto, parto, pós-parto, cuidado neonatal e internação hospitalar.	01, 127 e 162
Ação 2 - Ampliação do apoio diagnóstico e do monitoramento clínico	Apoio diagnóstico por imagem; maternidade; urgência; unidades clínicas e cirúrgicas.	Ampliar a capacidade interna de realizar exames e monitoramento e favorecer decisões clínicas mais rápidas, reduzindo dependência de encaminhamentos externos quando a limitação decorrer da falta dos meios abrangidospeloprojeto.	11, 127, 144 e 162
Ação 3 - Continuidade de cirurgias, procedimentos e atendimentos hospitalares	Centro cirúrgico; unidades de procedimentos; pronto atendimento; internação; farmácia hospitalar.	Preservar e, quando a capacidade instalada permitir, ampliar a realização de cirurgias, procedimentos e atendimentos hospitalares, reduzindo cancelamentos ou adiamentos associados à falta de medicamentos, insumos e equipamentos contemplados.	42, 108, 127 e 144
Ação 4 - Segurança e continuidade da hemodiálise, laboratório e hemoterapia	Hemodiálise; laboratório hospitalar; Agência Transfusional/hemoterapia.	Garantir suporte material e técnico às sessões de hemodiálise, ao processamento laboratorial e às atividades de armazenamento e manejo de sangue e hemocomponentes.	197, 200 e 201
Ação 5 - Qualificação e humanização do novo pronto atendimento	Novo pronto atendimento e serviços de urgência.	Melhorar as condições de acolhimento, triagem, avaliação, monitoramento e atendimento inicial, favorecendo maior capacidade de resposta e organização do fluxo hospitalar.	181 e, quando tecnicamente alocados ao setor, itens da Emenda 144
Ação 6 - Monitoramento dos resultados da assistência hospitalar	Todos os serviços hospitalares alcançados pelas ações anteriores.	Acompanhar mensalmente a execução e demonstrar os efeitos do projeto na continuidade, volume e qualidade do atendimento hospitalar por meio dos registros ordinariamente produzidos pela instituição.	Todas as emendas