DOMRR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2742
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA PORTARIA N.º 006/2026/GAB/CMN
―Autoriza o deslocamento do servidor Daniel Júlio Peres Menezes ao município de Boa Vista/RR e dá outras providências.‖
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA , Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica autorizado o servidor DANIEL JÚLIO PERES MENEZES, CPF: 018.135.212-55, na função de Chefe de Divisão de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, a se deslocar ao município de Boa Vista/RR , no dia 24 de Setembro de 2026 , a partir das 9:00 horas, para tratar sobre o processo de avaliação individual ciclo 2025/2026 dos servidores pertencentes ao quadro do Governo do ex-Território Federal de Roraima, fazendo jus ao recebimento de 01 (uma) diária para custeio de despesas de viagem. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Em razão da não realização da viagem, ficam canceladas as 02 (duas) diárias previstas na Portaria nº 005/2026/GAB/CMN, não sendo devido o respectivo pagamento.
Art. 3º O setor financeiro adotará as providências necessárias ao cancelamento de eventual programação de pagamento e à regularização dos registros administrativos e contábeis relativos às diárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Normandia/RR, 23 de setembro de 2026.
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Normandia
Publicado por: Gustavo Kauan de Souza Sobral Código Identificador: 6B4D54CF
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
CPL AVISO — TORNAR SEM EFEITO
Fica tornada sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2026 , veiculada neste Diário no dia 21 de setembro de 2026, por não ter sido cumprido o prazo mínimo de publicidade nos demais meios de publicação. Novo aviso será publicado neste diário, com nova data de abertura.
Normandia, 23 setembro de 2026.
CIRES DE NAZARÉ DE SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 3B668846
CPL
AVISO — TORNAR SEM EFEITO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Normandia/RR, 23 de Setembro de 2026.
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA Vereador Presidente da C.M.N.
Publicado por: Gustavo Kauan de Souza Sobral Código Identificador: 7C444FBE
CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA PORTARIA Nº 007/2026/GAB/CMN
Revoga a Portaria nº 005/2026/GAB/CMN, que autorizou deslocamento e concedeu diárias ao servidor Franklin Roosewelt Viana Sampaio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o deslocamento do servidor para Boa Vista/RR, previsto para 7 de julho de 2026, não foi realizado, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 005/2026/GAB/CMN, de 6 de julho de 2026, que autorizou o deslocamento do servidor FRANKLIN ROOSEWELT VIANA SAMPAIO ao município de Boa Vista/RR e a concessão de 02 (duas) diárias.
Fica tornada sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2026 , veiculada neste Diário no dia 21 de setembro de 2026, por não ter sido cumprido o prazo mínimo de publicidade nos demais meios de publicação. Novo aviso será publicado neste diário, com nova data de abertura.
Normandia, 23 setembro de 2026.
CIRES DE NAZARÉ DE SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 9FEE14CC
GABINETE
DECRETO Nº 031/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE.
DECRETO Nº 031/2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/amr 1