DOMRR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2742
PÁG. 01 – DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 695/2026 – SEMSA/PMN.
Onde se lê: Art. 1º - Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Selton Junior Pereira dos Santos, no dia 25 de setembro de 2026.
Leia-se : Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Selton Junior Pereira dos Santos, no dia 23 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia – RR, 23 de setembro de 2026.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: F0104886
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 046/2025 - SEMSA
ORIGEM: PROCESSO 046/2025 ADESÃO A ARP Nº: 004/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: TECNOPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.032.147/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada em realizar manutenções preventivas e corretivas com reposição de peças, acessórios e periféricos dos Equipamentos Médico Hospitalares das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Normandia – RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , mantendo-se as demais condições contratuais, em razão da necessidade de continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições e requisitos legais para a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS – Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.39. / 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002
Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 – Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.39. / 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000
Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade:10.302.0069 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ação: 2138 Elemento de Despesas: 3390.39. / 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000
Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 – Incentivo Financeiro da APS – Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP
Ação: 2078 Elemento de Despesas: 3390.39. / 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Tipo de Empenho: Estimativo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
Normandia - RR, 15 de setembro de 2026.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 9593051A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 697/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a) Ilara Marques, no dia 25 de setembro de 2026, para acompanhar os Pacientes que fazem Consultas Médicas e Exames Laboratoriais, em Boa Vista– RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 23 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 73B40EEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 698/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Joiciane Riclecia Marcos Pereira, no dia 25 de setembro de 2026, para acompanhar os Pacientes que fazem Hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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