DOMRR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2742
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 764F2796
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 16E4392C
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 875/2026
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 872/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) MILEIDE CARNEIRO DE LIMA, do cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã com destino a Boa Vista com a finalidade de participar de reuniões junto à Contabilidade. Com saída no dia 23/09 e retorno no dia 26/09. Fazendo jus a 3½ três diárias e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 23 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: C40C94DC
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 873/2026
Dispõe sobre o Deslocamento de Servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora Maria de Fátima Bezerra Alves, do cargo Efetivo de Professor de Educação Fundamental I da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de setembro de 2026. Revogam – se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 23 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 0A001843
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 874/2026
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença Maternidade por 120 dias (prorrogáveis por mais 60 dias) a Servidora DEONÍCIA SILVA DELFONSO, do cargo de Professora do Ensino Fundamental I lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º - A presente Portaria tem efeito retroativo à 14 de setembro de 2026.
Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, Uiramutã-RR, 23 de setembro de 2026.
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RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Senhor DANYEL ARAUJO DAVID, servidor da Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do Cargo Efetivo de Fiscal Sanitário/função de Diretor da Vigilância Sanitária, para viajar com destino a Capital Boa Vista com a finalidade de realizar a entrega de 20(vinte) amostras de água no LACEN – RR, Com saída do Município de Uiramutã no dia 23/09 e retorno no dia 25/09.Fazendo jus a 2/5 (duas diárias e meia). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: B2F88AB7
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CREDENCIAMENTO
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 23 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO – CCL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 007/2026/SEME , torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise da
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