DOMRR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2742

documentação de habilitação apresentada pelas empresas participantes do procedimento de credenciamento.

Após a análise da documentação apresentada, e constatado o atendimento às exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável, foram CREDENCIADAS , em 13 de agosto de 2026 , as seguintes empresas:

· ANA PAULA N ALMEIDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.368.205/0001-55 ;

· ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.024.237/0001-80 ; e

· J ROCHA DE SOUZA LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 08.774.891/0001-45 .

Posteriormente, em 17 de agosto de 2026 , foi CREDENCIADA a empresa A2 TRANSPORTES E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.216.680/0001-53 .

Em 20 de agosto de 2026 , foi igualmente CREDENCIADA a empresa PODIUM TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.867.271/0001-37 .

O presente procedimento de credenciamento tem por objeto a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte escolar , mediante disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alto Alegre – RR , conforme as condições, especificações, critérios e demais exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

As empresas acima relacionadas foram declaradas CREDENCIADAS , encontrando-se aptas a celebrar contratações com a Administração Pública, de acordo com a demanda e a necessidade administrativa, observadas a disponibilidade orçamentária, as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como as disposições da legislação vigente aplicável às contratações públicas.

Para fins de publicidade e conhecimento dos interessados, expede-se o presente Aviso de Credenciamento . Alto Alegre/RR, 23 de setembro de 2026.

GABINETE ERRATA

Referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato nº 020/2024, Processo Administrativo nº 006/2024 – Inexigibilidade nº 004/2024.

No extrato do documento em referência, publicado em 08 de Setembro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, ANO XII, Nº 2730, página 6, com Código Identificador: 3B63BABD será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê: "Valor total da despesa: R$ 61.218,00 (sessenta e um mil, duzentos e dezoito reais)."

Leia-se: "Valor total da despesa: R$ 63.153,24 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)."

Onde se lê: "Valor global da despesa: R$ 185.418,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais)."

Leia-se: "Valor total da despesa: R$ 189.459,72 (cento e oitenta e nove mil reais, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos)."

As demais informações contidas no extrato original permanecem inalteradas.

Alto Alegre – RR, em 23 de setembro de 2026.

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Jaqueline Aparecida Lima Santos Código Identificador: EF74F538

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação Portaria nº. 506/2026/GAB/PMAA

Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: 9A0204F8

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

A Comissão de Contratação e Licitação – CCL , por meio de seu Agente de Contratação, o Srº. Mateus Costa Moreira , torna público aos interessados que fica SUSPENSA , a sessão pública da Pregão Presencial nº 008/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 017/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR , anteriormente prevista para ocorrer no dia 30 de setembro de 2026, às 09h30min (horário local) .

A suspensão do certame ocorre em razão do pedido esclarecimentos técnicos e jurídicos a respeito da concessão do adicional de insalubridade.

A nova data e horário para realização da sessão pública serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios de publicidade utilizados para a divulgação do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Alto Alegre/RR, 23 de setembro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RORAIMA , por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL , fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de atendimento imediato às pessoas e famílias atingidas pelos eventos climáticos adversos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, cujas condições de subsistência foram comprometidas em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Estado de Roraima.

1. OBJETO

Aquisição emergencial de kits de cestas básicas, kits de higiene pessoal e água mineral , destinados à distribuição às pessoas e famílias atingidas pelos eventos climáticos no Município de Alto Alegre/RR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

2. FUNDAMENTO LEGAL

A presente contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , em razão da situação emergencial caracterizada e da necessidade de atendimento célere à população atingida, observados os requisitos legais, a compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado e as condições de habilitação e qualificação exigidas.

3. EMPRESA CONTRATADA

MCV OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº 27.110.239/0001-70 , cuja proposta foi considerada compatível com os preços de mercado e adequada às necessidades da Administração, observadas as especificações, quantitativos, condições de fornecimento e prazo necessários ao atendimento da situação emergencial.

4. VALOR DA CONTRATAÇÃO

MATEUS COSTA MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: FE8187DC

O valor global da contratação é de R$ 257.616,10 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos) , conforme proposta apresentada e pesquisa de preços realizada pela Administração.

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