DOMRR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2742
São João da Baliza- RR, 23 de junho de 2026.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação
Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador: DC730176
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 133/2026
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: F6546464
GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 038/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
A Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a concessão de diárias para deslocamento de servidora em serviço e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o servidor, RAPHAEL WALLAS AMARAL ARAUJO , CPF: 828.614.802-97 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 24/09 com retorno dia 25/09 do corrente ano, encaminhamento de material especializado para analise (sorologia, preventivo) e consultas medicas.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 23/09/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 5A20D8E0
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
DECRETO Nº. 257, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto no art. 36, inciso I, da Lei nº 089, de 12 de maio de 2003 (Estatuto do Servidor),
CONSIDERANDO o Ofício nº. 324/2026/GAB/SEMED/PMC, e Requerimento do Servidora FRANCIENE RIBEIRO NASCIMENTO;
DECRETA:
Art. 1º - EXONERA, a pedido, a servidora FRANCIENE RIBEIRO NASCIMENTO, CPF nº.96X.XXX.XXX-49, Matrícula nº. 32664-1, do Cargo de provimento Efetivo de Professora de Educação Básica , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 23 de setembro de 2026.
Art. 1º - CONCEDER diárias ao servidor relacionada abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que irá resolver assuntos relacionados aos Servidores e Empregados do Ex-Território Federal, tipo Avaliação de Desempenho Individual de servidores e gratificação: GDPDPE, GDM-PGPE.
| NOME | MATRÍCULA | SAÍDA | RETORNO |
|---|---|---|---|
| JOÃO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO |
189-1 | 24/09/2026 | 24/09/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cantá/RR, 23 de setembro de 2026.
GEOMARA COSTA LIMA
Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças - INTERINA Decreto nº 225/2026
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 0DE97EC0
www.diariomunicipal.com.br/amr 28