DOMRR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2742

Publicado por:

Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: D25376F8

GABINETE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Após a regular instrução do processo administrativo, com a demonstração da vantagem da adesão, a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado, a anuência do órgão gerenciador e a aceitação do fornecedor registrado, e considerando o disposto no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a adesão à referida Ata de Registro de Preços, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, observados os quantitativos, valores e demais condições constantes dos autos.

ATA DE ORIGEM :

PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2025.

Ata de Registro de Preços- ARP Nº 021/2025 Órgão Gerenciador do Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA.

OBJETO : Ampliação da rede de média e baixa tensão com iluminação pública, instalação de postes, condutores, transformadores, luminárias e demais componentes necessários, no Perímetro Urbano do Município de São João da Baliza/RR.

CONTRATADA : TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 56.045.596/0001-09.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR : R$ 3.513.239,93 (três milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

São João da Baliza/RR, 10 de setembro de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita de São João da Baliza

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: F37619A2

SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA/SEMAS Nº 64/2026

―A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOAO DA BALIZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS‖. RESOLVE:

Art. 1º Autorizo o senhor RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES , conselheiro tutelar de São João da Baliza, onde o mesmo se deslocará até o município de Boa Vista/RR, com saída no dia 23 e retorno no dia 24 de setembro do corrente ano para realizar o abrigamento conforme o OFÍCIO N º 0801265-94/2026/2026/SZW, na sentença expedida pela comarca de São Luiz do Anauá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São João da Baliza/RR, 23 de setembro de 2026.

KELIANY SOUZA TERÇO

Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 060/2026

Publicado por: Antonio José Alves de Oliveira Código Identificador: C1E85472

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

PROCESSO Nº 284/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90007/2026, em sua forma eletrônica, oriunda do Processo Administrativo nº 284/2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COM MUNCK DE ELEVAÇÃO ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 08 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF) LOCAL: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/

O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-artefatosweb/execucao/resume?id=589184

São João da Baliza/RR, 22 de setembro de 2026.

―A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOAO DA BALIZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS‖.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizo O senhor ANTÔNIO FRANCISCO FALCÃO , Conselheiro tutelar do município de São João da Baliza, onde o mesmo se deslocará até o município de Boa Vista/RR, com saída no dia 23 e retorno no dia 24 de setembro do corrente ano para realizar o abrigamento conforme o OFÍCIO N º 0801265-94/2026/2026/SZW, na sentença expedida pela comarca de São Luiz do Anauá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Pregoeiro

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 84217411

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2026

São João da Baliza/RR, 23 de setembro de 2026.

KELIANY SOUZA TERÇO

Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 060/2026

Publicado por: Antonio José Alves de Oliveira Código Identificador: ACCEE64B

SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA/SEMAS Nº 65/2026

A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR informa a quem for interessado o resultado da Concorrência Publica nº001/2026, Processo nº 043/2026, cujo objeto é a ―CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS E RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA‖. Empresa vencedora MANHATTAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.027.989/0001-00 vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 2.182.648,95(dois milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme os autos do processo e Lei Federal nº14.133/21.

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