DOMRR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2742

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGILIDADE Nº 024/2026

PROCESSO Nº 081/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025 – SEMOU

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CNPJ: 30.915.481/0001-26. Contratada: MARA REJANE GOIANA BORGES – CPF Nº 199.XXX.XXX-91. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD DE PACARAIMA -RR. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00, Vigência: de 12 (dose) meses, Data de assinatura de contrato: 18/09/2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 71BCBC26

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90010/2025

PROCESSO N° 080/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ N.º 30.915.481/0001-26, CONTRATADA: A P MARTINS COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 08.226.511/0001-38. OBJETO: ―AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA‖. VALOR: R$ 3.225.060,50 ( TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE CINCO MIL SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. ). OBJETIVO DO ADITIVO: ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . VIGÊNCIA: A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2027 . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15/09/2026.

WALDERY D'AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 1CFC59A0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022

PROCESSO N° 054/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.513.131/0001-99; DISTRATADO: NAUM JOSÉ DE SOUSA, inscrito sob o CPF de n° 074.XXX.XXX-20. OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisão amigável do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima. DATA DO DISTRATO: 11/09/2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: D2F8A859

PROCESSO N°: 086/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº : 015/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: A. R. PACHECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 41.008.394/0001-01

VALOR DO OBJETO: R$ 704.760,00 (SETECENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)

EXERCÍCIO: 2025

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.2500.2010.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99

FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial/Recurso Próprio TIPO DE EMPENHO: Estimativo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: 4942B87B

GABINETE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 279/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , no uso de suas atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Inexigibilidade nº 007/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 279/2026, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DESTINADA À GESTÃO DO CADASTRO HABTACIONAL DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DOS SERVIÇOS DIGITAIS RELACIONADOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da Empresa vencedora do certame:

VENCEDOR: E-COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.635.117/0001-90, que apresentou o valor de R$ 20.213,00 (vinte mil, duzentos e treze reais), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

São João da Baliza/RR, 22 de setembro de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita do Município de São João da Baliza/RR

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