DOMRR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2743

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 027/2026/SEMAD/PMN

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N.º 003/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, sediada a Rua Cici Mota, s/n – Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Municipal nº 001/2024, DECLARA O RESULTADO da Dispensa nº 017/2026, Processo nº 074/2026, com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: RORAIMA DESPACHANTES LTDA - CNPJ: 39.321.904/000154. Valor Total: R$ 61.660,00 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Sulla Rayene Oliveira da Paixão , no período de 24 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista-RR, para participar de uma Reunião na COGEP – RR; fazendo jus a 01 (uma)diária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Uiramutã/RR, 24 de setembro de 2026.

SANDRO DA SILVA MAFRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2026

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 6A147C7C

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Normandia, 23 de Setembro de 2026.

ROBERTJONES MUNIZ BARBOZA

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Decreto N.º 003/2025

Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: B9E8A345

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 – UASG 980038.

PROCESSO Nº 078/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS PREGÃO Nº 15/2026

A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: “ AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 12409570000124006/ 12409570000126001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR ", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório darse-á no dia 08/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000030/2026.

Uiramutã/RR, 24 de setembro de 2026.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação/ Pregoeira Portaria nº 021/2026

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 58B1DA51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA Nº 017/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR informa que na publicação do dia 22/09/2026, D.O.M, EDIÇÃO 2740, PÁGINA 03; CÓDIGO IDENTIFICADOR: DBA55831F, referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 - UASG 980038’’. Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 02/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília)". Leia-se: Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 05/10/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília)".

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: EDC59C1D

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 876/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor(a) FÁBIO DE SOUZA E SOUZA , Conselheiro Tutelar. Deslocamento para Boa Vista no dia 25/09 e retorno no dia 26/09, com a finalidade de receber os veículos oficiais: Carro Fiat Cronos e Carro Spin, pertencentes ao Conselho Tutelar de Uiramutã, após conclusão dos reparos e manutenção necessários. Fazendo jus a 1½ uma diária e meia totalizando R$180,00(cento e oitenta reais).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR,24 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: F4D23412

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 877/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

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