DOMRR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2743
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) RAIMUNDO DE MOURA, Conselheiro Tutelar. Deslocamento para Boa Vista no dia 25/09 e retorno no dia 26/09, com a finalidade de receber os veículos oficiais: Carro Fiat Cronos e Carro Spin, pertencentes ao Conselho Tutelar de Uiramutã, após conclusão dos reparos e manutenção necessários. Fazendo jus a 1½ uma diária e meia totalizando R$180,00(cento e oitenta reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
técnica in loco no Centro de Pesquisa da EMBRAPA/RR e resolver assuntos relacionados ao Programa Fomento Rural – Programa Arroz da Gente. Fazendo jus a 2½ duas diária e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 24 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 815C3304
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR,24 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 61B25788
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 878/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ELIANO ÂNGELO PEREIRA, Motorista lotado na Secretaria de Administração Deslocamento para Boa Vista no dia 25/09 e retorno no dia 26/09, com a finalidade fazer o translado e dar apoio logístico aos Conselheiros Tutelares que irão receber os veículos oficiais: Carro Fiat Cronos e Carro Spin, pertencentes ao Conselho Tutelar de Uiramutã, após conclusão dos reparos e manutenção necessários. Fazendo jus a 1½ uma diária e meia totalizando R$180,00(cento e oitenta reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR,24 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 29E83938
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 879/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) CLERISTON GABRIEL FRANSCISCO, ocupante do cargo Comissionado de Coordenador de Meio Ambiente – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã para a Capital Boa Vista com saída no dia 27/09 e retorno no dia 29/09, com a finalidade de realizar uma visita
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – SINE DIE
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
A Comissão de Contratação e Licitação – CCL , por meio de seu Agente de Contratação, a Srª. Joceane da Silva Gomes , torna público aos interessados que fica SUSPENSA, SINE DIE , a sessão pública da Concorrência Presencial nº 008/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 018/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE COORDENAÇÕES ANTÔNIO FREITAS DA SILVA (CENTRO DE VACINAÇÃO BABY), LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR , anteriormente prevista para ocorrer no dia 25 de setembro de 2026, às 09h30min (horário local) . A suspensão do certame ocorre em razão do pedido de impugnação apresentado por empresa interessada , sendo necessária a análise das questões suscitadas e a realização das correções e adequações necessárias no Edital e nos demais documentos que integram o processo licitatório .
Dessa forma, fica suspensa, por prazo indeterminado (SINE DIE), a sessão pública que seria realizada em 25/09/2026 às 09h30min , até a conclusão das correções e dos ajustes necessários.
A nova data e horário para realização da sessão pública serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios de publicidade utilizados para a divulgação do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 .
Alto Alegre/RR, 23 de setembro de 2026.
JOCEANE DA SILVA GOMES Agente de Contratação
Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: 1F209D73
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL REAVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO – CCL , por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira , torna público, para conhecimento dos interessados, o REAVISO DE LICITAÇÃO , referente à Concorrência Presencial nº 005/2026 , vinculada ao Processo Administrativo nº 004/2026 – SEMOU , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, PADRÃO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR .
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 9h30min (horário local) , na sala de reuniões da CCL/PMAA , situada na Rua Pedro Viana, s/n, Bairro Mutirão, Município de Alto Alegre – RR .
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