Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 25/09/2026 · pág. 5

DOMRR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2743

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO MUNICIPIO D AMAJARI/RR

Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO Exercício: 2026.

Programa de Atividade: 13.695.0002.2.079

Elemento de Despesa: 3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO O valor total da contratação: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao mês, perfazendo o valor tal de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Prazos de vigência: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.

AMAJARI/RR, 14 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026

ORIGEM:PROCESSO Nº 113/2026 – SEMSA

MODALIDADE: Adesão a Ata nº 001/2026 – SELCO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RRPOR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: TEC DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA. CNPJ: 84.038.843/0001-77

A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA DO NÚMERO DE CONTRATO , referente a publicação do dia 03/07/2026, Edição 2684 para correção de erro material constante no referido instrumento.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025

NUBIA COSTA LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: 5AC1D7C2

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 053/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAP, CNPJ nº 01.614.081/0001-82.

CONTRATADA: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.578.263/0001-02.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, para a contratação dos itens 1 e 3, relativos à prestação de serviços de Diagnóstico e Planejamento, e de Implementação e Consultoria Técnica em fruticultura, destinados à capacitação e à assistência técnica de produtores rurais do Município de Amajarí/RR. VALOR GLOBAL: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início na data da assinatura, admitida prorrogação na forma da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normas aplicáveis e condições da Ata de Registro de Preços nº 007/2026.

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Núbia Costa Lima, Prefeita Municipal, pela CONTRATANTE; e Ilaine Inês Henz Dias, representante legal, pela CONTRATADA.

Amajarí/RR, 14 de agosto de 2026.

NÚBIA COSTA LIMA

ORIGEM: PROCESSO N° 113/2025-SENSA

VALOR TOTAL: No valor de R$ 389.750,00 (Trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).

LEIA-SE:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026

ORIGEM: PROCESSO N° 113/2026-SENSA

VALOR TOTAL: No valor de R$ 378.750,00 (Trezentos e setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes no Extrato, não modificadas pela presente errata. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Bonfim, 24 de Setembro de 2026

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 4C67CC95

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2024 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2024. PROCESSO N° 157/2024

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2024.

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 046/2024. PROCESSO N° 157/2024.

CONTRATO Nº 095/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ sob o nº. 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: M.Y.M VIEIRA EIRELI CNPJ Nº 26.600.768/0001-90

Prefeita Municipal de Amajarí

Publicado por: Marcela Pinheiro Código Identificador: 44232357

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RESPONSAVEL: MICHAEL YURI MANN VIEIRA

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de expediente diversos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR