DOMRR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2744
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
CPL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 002/2026/CCL/NORMANDIA
OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, CV: 964540/MINISTERIO DOS ESPORTES/CAIXA”
A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado.
Data: 02/10/2026. Horário: Às 10:00 horas.
Normandia - RR, 25 de setembro de 2026.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 7A0A8825
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONVOCAÇÃO Nº 038/2026
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Decreto do Executivo nº 008/2025, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025-2026 , nomeada pela Portaria nº 559/2025/SMECEL, CONVOCA os candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, das Escolas da Sede, das Comunidades Indígenas, referentes ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Normandia/RR. Os convocados deverão comparecer munidos dos documentos ( conforme o anexo I ) exigidos na Secretaria Municipal de Educação, conforme o cronograma:
Dia 28 de setembro (segunda-Feira): sede e comunidades
O horário de atendimento será das 08h00 às 14h00.
| CARGO: PROFESSOR D |
A EDUCAÇÃO BA |
SICA- COMUNI |
DADES INDÍGEN |
AS |
|---|---|---|---|---|
| Nº Nome | CPF | Cargo | Local | Situação |
| 01 Mariana Gertrudes de Magalhães |
025.XXX.XXX-10 |
Professor(a) | Araça da Serra | Convocado(a) |
| 02 Édica Andrade da Silva CARGO: CUIDADOR DE |
817.XXX.XXX-15 ALUNO PCD- SE |
Professor(a) DE |
Araça da serra | Convocado(a) |
| Nº Nome | CPF | Cargo | Local | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03 Clenara de Almeida Justino |
033.XXX.XXX-08 |
Cuidador PCD | Cândida Menezes |
Convocado(a) |
Normandia – RR, 25 setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto do Executivo nº 008/2025
ANEXO I
| CÓPIAS | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO COM COPIAS LEGÍVEIS |
|---|---|
| 01 | Fotos 3x4 (recente e colorida) |
| 01 | Carteira de trabalho com nº. do PIS/PASEP; |
| 01 | Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino) |
| 01 | Carteira de Motorista |
| 01 | Carteira de Identidade |
| 01 | Cadastro de Pessoas Física (CPF) |
| 01 | Título de Eleitor |
| 01 | Declaração de Quitação Eleitoral |
| 01 | Declaração de Escolaridade |
| 01 | Certidão de Nascimento ou Casamento |
| 01 | Certidão de Nascimento de Filhos Até 14 Anos |
| 01 | Comprovante de Endereço (Contas de Água, Luz ou Telefone) |
| 01 | Dados Bancários |
| 01 | Cópia de Certificados de Qualificação de Cursos na Área |
| 01 | Certidão de Antecedentes Criminais |
| 01 | Declaraçãoquanto ao exercício ou não de outro cargopublico |
| 01 | Declaração de bens e valores ou caso não possua bens ou valores declaração de inexistência de bens e valores |
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: CABF73B6
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 411/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 351/2025 datado do dia 14 de outubro de 2025;
Art. 1º - Concede a servidora do quadro comissionado, a senhora Irilane Paulino Aniceto, CPF: 541.XXX.XXX-87, Diretora De Escola Municipal Pequeno, matrícula 56511414, Licença a Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Art. 2º - A presente licença corresponderá ao período de 06 (seis) meses, referente ao período de 13/04/2026 à 08/10/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 25 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
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