DOMRR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2744

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 3C2A5490

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL N° 46/2026 – PNCP MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 015/2026 – SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 – SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação – SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com “ MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO”, MODO DE DISPUTA: ABERTO , para PROVISÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), VINCULADA À PROPOSTA Nº 40809/2025/CAIXA/MCIDADES/PMR. O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 29 de outubro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública , na forma Presencial , critério de julgamento MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação – SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) – 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital e peças técnicas na internet através dos links https://pncp.gov.br/app/editais https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima Rorainópolis (RR), 25 de setembro de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação/Decreto N° 006/2025

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 99535780

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Fonte de Recurso : 500 – SEMGEP / SEMMU / SEMJUV / SEMSIT / CASA CIVIL / SEMOI / SEMECL / SEMADER / SEMACT / SEMFIC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 25 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: EDF5DCA4

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SLC/PMR

CONTRATO Nº 097/2026-SEMGEP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) , com sede na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 0261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR). OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR . EMPRESA CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60 , sediada na AV. PRINCESA ISABEL, Nº 3332 – SALA 01. BAIRRO: TANCREDO NEVES. BOA VISTA-RORAIMA . Valor da Contratação – LOTE 02: R$ 272.894,59 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). – Vigência : 12 (doze) meses. Fonte de Recurso : 500 – SEMGEP / SEMMU / SEMJUV / SEMSIT / CASA CIVIL / SEMOI / SEMECL / SEMADER / SEMACT / SEMFIC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 25 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 5F35E116

CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SLC/PMR

CONTRATO Nº 096/2026-SEMGEP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) , com sede na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 0261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR). OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR . EMPRESA CONTRATADA: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86 , sediada na AV. CIDADE JARDIM, Nº 620. BAIRRO: JÓQUEI CLUBE. BOA VISTA-RORAIMA . Valor da Contratação – LOTE 01: R$ 217.006,37 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). – Vigência : 12 (doze) meses.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E ACRÉSCIMO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - SEMOI/PMR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/SMST/CAPP/2024 – Concorrência Pública nº 021/2023-SRP – Processo Administrativo nº 010/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS e a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.890.123/0001-88 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I – PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 011/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/09/2026 a 25/09/2027, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; II – ACRESCER quantitativa de 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) sobre o valor original do contrato, correspondente ao montante de R$ 1.514.351,60 (um milhão, quinhentos e catorze mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Em razão do acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 6.079.023,34 (seis milhões,

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