DOMRR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2744

setenta e nove mil, vinte e três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 7.593.374,94 (sete milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. ASSINAM: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito, pela Contratante, e CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. Rorainópolis (RR), 25 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 34D8C952

CPL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 – SEMOI/PMR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2025, oriundo da Pregão Presencial nº 029/2025 – Processo Administrativo nº 136/2025, cujo objeto é a construção da Praça do Equador, no Município de Rorainópolis/RR – Parte 1, celebrado entre o MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS e a empresa DUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.782.479/0001-03. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I – PRORROGAR os prazos de execução e de vigência do Contrato nº 218/2025 por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 07/10/2026 a 05/01/2027, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; II – ACRESCER ao contrato o montante de R$ 1.261.289,53 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 44,61% (quarenta e quatro vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial, decorrente de acréscimos quantitativos e de alterações qualitativas consensuais, conforme planilha de reprogramação de meta física; III – SUPRIMIR do contrato o montante de R$ 556.175,51 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 19,67% (dezenove vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial. Em razão dos acréscimos e supressões, com reflexo financeiro líquido de R$ 705.114,02 (setecentos e cinco mil, cento e quatorze reais e dois centavos), equivalente a 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), o valor global do contrato passa de R$ 2.827.312,13 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e doze reais e treze centavos) para R$ 3.532.426,15 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), com fundamento nos arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Acórdão nº 1.753/2026-TCU-Plenário, conforme Justificativa Técnica e Parecer Jurídico nº 271/2026. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. ASSINAM: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito, pela Contratante, e DUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, pela Contratada. Rorainópolis (RR), 25 de setembro de 2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.785.140/0001-25. Objeto: AQUISIÇÃO DE TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR. 1º TERMO ADITIVO – Prorrogação de prazo de execução e de vigência, 12 (doze) meses, no período de 23/09/2026 a 23/09/2027 Conformidade às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, e demais legislação aplicável. Valor global: R$ R$96.794,80 (Noventa e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: FUS/SAMU/VIGILÂNCIA/INCREMENTO - FUS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã-RR.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: E20E5443

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 065/2026

PROCESSO Nº 065/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento, preenchimento e transmissão das informações relativas ao sistema SIOPS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: G M BUENO BRASIL & CIA LTDA; CNPJ: 14.466.742/0001-11; Valor R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1500-FUS; Vigência: 12(doze) meses; Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 16/09/2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Uiramutã-RR.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 5060077D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2024.

PROCESSO Nº 085/2024. DISPENSA Nº 028/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR – CNPJ: 01.612.681/0001 01. Contratada: FREDY ARTHUR FERREIRA SCHAIBLE 52010554272 - CNPJ: 41.907.292/0001-28. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo do Contrato 085/2024 por 03 (três) meses - Contratação de empresa especializada para dar suporte e manutenção no site institucional da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR. Fundamentação legal: Art. 107, Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 25/09/2026.

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: D937B8F4

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 36E4C71F

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 880/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO - Nº 040/2025

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

PROCESSO Nº 040/2025.

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