DOMRR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2744

DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: M F CONSTRUTORA E SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 09.481.241/0001-74

VALOR DO OBJETO: R$ 994.904,56 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

ADESÃO DE ATA Nº : 021/2026

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE POSTES, CONDUTORES, TRANSFORMADORES, LUMINARIAS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: F S TEIXEIRA LTDA CNPJ Nº: 56.045.596/0001-09

EXERCÍCIO: 2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.2102.2005.7001 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91

FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentar: nº 202541430005 – Dep. Federal. Gabriel Mota TIPO DE EMPENHO: Global VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

VALOR DO OBJETO: R$ 3.513.239,93 (três milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos)

EXERCÍCIO: 2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.2102.2005.7001 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91

FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentar: nº 202643650003 – Duda Ramos

TIPO DE EMPENHO: Global VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 36714284

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026 – SEMOU

PROCESSO N°: 238/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº : 90005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR (SISTEMAS DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: CONSTRUTORA MEGA LTDA CNPJ Nº: 05.211.868/0001-54

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: DA4752D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 134/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1° - Autorizo o servidor, ANDRE MOURA DA SILVA , CPF: 013.913.172-89 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 25/09 com retorno dia 26/09 do corrente ano, transporte de paciente doadores de sangue.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

São João da Baliza – RR, 25/09/2026.

VALOR DO OBJETO: R$ 1.981.110,30 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, cento e dez reais e trinta centavos)

EXERCÍCIO: 2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.2101.2004.7001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentar: nº 202642690001 – Senador Hiran Gonçalves TIPO DE EMPENHO: Global VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 90199C91

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 – SEMOU

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

PAULO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 39EFF09D

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

GABINETE

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

Processo nº 037/2024 – Pregão Presencial nº 003/2024 , decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de

PROCESSO N°: 237/2026

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