DOMRR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2741
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 89198750
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 097/2025-C
PROCESSO Nº 097/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: R.N DA ROCHA; CNPJ:55.978.866/0001-63. Objeto:aquisição de material de limpeza,epi´s,utensilios e descartaveis,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Uiramutã-RR. (Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº023/2024, e demais legislação aplicável, e alterações. Valor total R$20.608,00 (vinte mil, seis centos e oitenta e oito reais). Programa de Trabalho:10.301.0078.2013.0000GESTÃO PRIMEIRAINFANCIA/10.301.2107.2017.0000/ 10.301.2107.2022.0 000/10.301.2107.2022.3002. Fonte de Recursos: RP/CUSTEIO/GERR. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data de Assinatura: 21/09/2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 22 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 34C9EF47
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 870/2026
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER afastamento de Licença Paternidade ao Servidor JULIMAR SENA FERREIRA, do Cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Cívil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 4EE09BAF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 110/2025
PROCESSO Nº 110/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 36.642.113/0001-38. Objeto: Aquisição de material de expediente, escritório e papelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Uiramutã-RR. (Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº023/2024, e demais legislação aplicável, e alterações. Valor total R$518.004,05 (Quinhentos e dezoito mil, quatro reais e cinco centavos). Programa de Trabalho:
10.301.0078.2013.0000- GESTÃO PRIMEIRAINFANCIA/ 10.301.2107.2017.0000/10.301. 2107.2022.0000/
10.301.2107.2022.3002. Fonte de Recursos: RP/CUSTEIO/GERR. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data de Assinatura: 21/09/2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: EC3A2DBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 871/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) DANIEL PEREIRA DA SILVA, do cargo Comissionado de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã com destino a Boa Vista à serviço da Secretaria de Assistência Social. Com saída no dia 25/09 e retorno no dia 26/09. Fazendo jus a 1½ uma diária e meia.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de 23 de setembro à 07 outubro de 2026 de 2026. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, Uiramutã-RR, 22 de setembro de 2026.
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BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 4FE1D84F
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026/SEMSA
Tonar-se público aos interessados o presente chamamento para contratação mediante de Dispensa de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, regidas pelo art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais a legislação aplicável.
PROCESSO Nº : 027/2026/SEMSA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, DESTINADOS Á FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE-RR.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO : PREÇO GLOBAL
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:
De 24/09/2026 às 08h30min as 13h00min. Até 28/09/2026 às 08h30min ás 13h00min.
Local da entrega da proposta e documentação : Rua Pedro Viana, s/nº, Mutirão, CEP: 69.350-000
DATA DE ABERTURA : 28/09/2026
HORÁRIO DE ABERTURA : 08h30min
LOCAL : Rua Pedro Viana, s/nº, Mutirão, CEP: 69.350-000
As informações necessárias e o fornecimento do Termo de Referência, poderão ser retirados no endereço: Rua Pedro Viana, s/nº, Mutirão, CEP: 69.350-000, mediante apresentação de mídia de armazenamento digital (pen-driver, HD externo e outros).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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