DOMRR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2741

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: E09B5C27

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: BE425728

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SLC/PMR CONTRATO Nº 099/2026-SEMSA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) , com sede na Avenida Dra. Maria Yandara, n° 2698, Bairro Gentil Carneiro de Brito, Rorainópolis (RR). OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR . EMPRESA CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60 , sediada na AV. PRINCESA ISABEL, Nº 3332 – SALA 01. BAIRRO: TANCREDO NEVES. BOA VISTARORAIMA . Valor da Contratação – LOTE 02: R$ 367.397,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). – Vigência : 06 (seis) meses. Fonte de Recurso : APS – MAC/CAPS – MAC/SAMU – MAC/CER III – MAC/CEREST – VIGILÂNCIA SAÚDE. Ação: 2017-2022. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

Rorainópolis (RR), 21 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 277B644C

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 – SEMSA/PMR CONTRATO Nº 104/2026 – SEMSA. CONTRANTE: Fundo Municipal de Saúde de Rorainópolis (RR), sob o CNPJ nº 12.236.981/0001-50, sediado na Avenida Doutora Yandara, nº 2698, Gentil Carneiro Brito – Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL ADULTO E INFANTIL PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ODONTOLOGIA E SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS (RR) – CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.552.426/0001-50 , sediado (a): Avenida Major Williams, 1663, Centro, Boa Vista (RR) – CEP: 69.301-110 – Vencedora nos Lotes I e II. TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 2.678.272,47 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS) – Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde – FMS.

Rorainópolis (RR), 21 de setembro de 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR informa que na publicação do dia 13/10/2025, D.O.M, EDIÇÃO 2504, PÁGINA 01 e 02; CÓDIGO IDENTIFICADOR: C8B2EEA5, referente ao ‗SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90023/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90023/2025 PROCESSO Nº 070/2025-SEMAS‘‘. Onde se lê : ‗‘ Uiramutã-RR 8 de outubro de 2025.‘‘

Leia-se: ‗‘ Uiramutã-RR 30 de setembro de 2025‘‘

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 4DF8076F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 097/2025-A

PROCESSO Nº 097/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:43.785.140/0001-25. Objeto: Aquisição de material de limpeza, epi´s, utensísilios e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Uiramutã-RR. (Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº023/2024, e demais legislação aplicável, e alterações. Valor total grupo III R$7.382,50 (sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Valor total grupo IV R$3.236,00 (três mil, duzentos e trinta e seis reais). Programa de Trabalho:10.301.0078.2013.0000GESTÃO PRIMEIRAINFANCIA/10.301.2107.2017.0000/10.301.2107.2022.00 00/

10.301.2107.2022.3002. Fonte de Recursos: RP/CUSTEIO/GERR. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uira,utã/RR.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: FC974A12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 097/2025-B

PROCESSO Nº 097/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: K.F. DE O. SAMPAIO LTDA; CNPJ:48.718.123/000-99. Objeto: Aquisição de material de limpeza, epi´s, utensísilios e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Uiramutã-RR. (Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº023/2024, e demais legislação aplicável, e alterações. Valor total R$124.410,50(Cento e vinte e quatro mil, quatro centos e dez e cinquenta centavos). Programa de Trabalho:

10.301.0078.2013.0000- GESTÃO PRIMEIRAINFANCIA/ 10.301.2107.2017.0000/

10.301.2107.2022.0000/

10.301.2107.2022.3002. Fonte de Recursos: RP/CUSTEIO/GERR. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

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