DOMRR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2741
Titular: Emerson Gomes Rodrigues Representante Igreja do Evangelho Quadrangular
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
GOVERNAMENTAL
Titular: Victor Rafael de Lima Rosas Gabinete do Prefeito
CPL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Suplente: Maria Eduarda Raposo Costa Gabinete do prefeito
Titular: kaiane Gomes da Silva Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Matheus Anderson de Almeida Melo Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Vanessa de Souza Magalhaes Secretaria municipal de Educação
Suplente: Leila Maria Pereira Bananeira Secretaria municipal de Educação
Titular: Lila Saldanha Secretaria Municipal de Assistência Social
Suplente: Alcione Leão de Queiroz Secretaria Municipal de Assistência Social
SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Emerson Gomes Rodrigues Representante Igreja do Evangelho Quadrangular
Suplente: Afonso Nivaldo de Souza Representante Igreja do Evangelho Quadrangular
Titular: Daniel Moraes Carneiro Representante da igreja Assembleia de Deus -ADBrasil
Suplente: Nayara Evely Peres da Silva Representante da igreja Assembleia de Deus -ADBrasil
Titular: Héricson Fabio Barros de Souza Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Normandia
Suplente: Helsio Macedo de Oliveira Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Normandia
Titular: Ana Katia Januário de Souza
Representante das organizações mulheres indígenas RoraimaOMIRR
Suplente: Nilcirene Amaro Pereira Representante das organizações mulheres indígenas RoraimaOMIRR
Secretária Executiva: CMDCA
Ilzamara de Souza Pereira
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Assistência Social, em 22 de setembro de 2026.
RHOÂNY BEATRIZ PEREIRA LUSTOSA
Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 019/2026
Publicado por: Luiz Otavio de Melo Oliveira Código Identificador: 070F8E3D
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 012/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI
CONTRATO Nº 086/2026 – SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80 , por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOI, do Município de Rorainópolis (RR) , sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro – Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR – PARTE 2. CONTRATADA: DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.782.479/0001-03 , sediado (a): Avenida Tancredo Neves, nº 3650. Campolândia. CEP: 69.373-000 – Rorainópolis – Roraima – vencedora no LOTES ÚNICO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.995.523,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) . Execução/Vigência : Prazo de Execução será de 180 (cento e oitenta dias) dias. Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Fonte de Recurso : 1.710.3210 110.107 – Transferência Estado. Categoria Econômica : 4.4.90.51.00. Projeto Atividade : 15 451 2102 – Ação : 2005.
Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: E6BF8993
CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SLC/PMR CONTRATO Nº 098/2026-SEMSA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) , com sede na Avenida Dra. Maria Yandara, n° 2698, Bairro Gentil Carneiro de Brito, Rorainópolis (RR). OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR . EMPRESA CONTRATADA: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86 , sediada na AV. CIDADE JARDIM, Nº 620. BAIRRO: JÓQUEI CLUBE. BOA VISTA-RORAIMA . Valor da Contratação – LOTE 01: R$ 1.238.086,32 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). – Vigência : 12 (doze) meses. Fonte de Recurso : APS – MAC/CAPS – MAC/SAMU – MAC/CER III – MAC/CEREST – VIGILÂNCIA SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RP. Ação: 2017-2022. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Rorainópolis (RR), 21 de setembro de 2026
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