DOMRR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2741
O Prefeito do município de Normandia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Sr. Jurandir Roque dos Anjos, no período de 22 e 23 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR para participar de reuniões com o chefe da representação, fazendo jus a 02 (duas) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 21 de Setembro de 2026.
VALÉRIO EURICO DA SILVA
Secretário de Assuntos Indígenas Decreto nº 007/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: F4C3489E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PORTARIA N.º 004/2026/SMAI/PMN
O Secretário de Assuntos Indígenas no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 007/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
Normandia, 21 de Setembro de 2026.
RESOLVE:
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: 34D8C591
GABINETE PORTARIA N.º 099/2026/GAB/PMN
O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N.º002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Senhor Valerio Eurico Da Silva , nos dias 22, 23 e 24 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para participar de Reuniões com o Representante da Capital; fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 21 de Setembro de 2026.
JURANDIR ROQUE DOS ANJOS Chefe de Gabinete Decreto Nº 002/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: 2C910DA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PORTARIA N.º 003/2026/SMAI/PMN
O Secretário de Assuntos Indígenas no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N. 007/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Adriel Hernandes Moreira Raposo , nos dias 22, 23 e 24 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para participar de Reuniões com o Representante da Capital junto com o secretário de Assuntos Indígenas; fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Romario Silva De Souza , nos dias 22, 23 e 24 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, em missão com o secretário de Assuntos Indígenas; fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 21 de Setembro de 2026.
VALÉRIO EURICO DA SILVA
Secretário de Assuntos Indígenas Decreto nº 007/2025
Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: 315E50FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 065/2026/SMAS/CMDCA
―FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NORMANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS‖
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA , no uso das atribuições que lhes confere o Decreto 019/2026, de 01 de maio 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar e nomear os novos membros das organizações governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente, biênio 2026/2028.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente, sendo eles representantes dos seguintes órgãos e entidades sediadas no Município de Normandia da seguinte forma:
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NORMANDIA:
Titular: Lila Saldanha
Representante Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NORMANDIA:
www.diariomunicipal.com.br/amr 2