Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 23/09/2026 · pág. 7

DOMRR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2741

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: A0D93C25

PRESENCIAL SRP Nº 015/2024-SELCO, publicado no DOM-Diário Oficial do Município de 19/08/2026, ANO XII / N° 2717, pág. 7,8.

Bonfim-RR, 22 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ARTIGO 71, INCISO IV DA LEI N.º 14.133/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 – SELCO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 – SMTPS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ARTIGO 71, INCISO IV DA LEI N.º 14.133/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 – SELCO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 – SMTPS.

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 – SELCO , originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 – SMTPS, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa Cotingo Construções Comércio e Serviços Ltda devidamente inscrita no CNPJ: 16.894.265/0001-10 no Lote I com o valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais), no Lote III com o valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e no Lote IV com o valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza diversos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, da Prefeitura do município de Bonfim-RR

A homologação do presente Pregão Presencial é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital e na lei nº 14.133/2021. Além disso, ratifico a decisão da Comissão de Contratação em relação aos prazos de recursos.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial e Jornal de maior veiculação, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

ROMUALDO FEITOSA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 2028D831

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

GABINETE EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 070/2026.

Pregão Presencial nº: 023/2026.

Contrato nº: 093/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe - RR. CNPJ nº: 01.614.606/0001-80.

Contratada: CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS LTDA. CNPJ nº: 45.850.235/0001-00.

Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Meio Ambiente e Turismo e Gabinete do Prefeito do Município de CaroebeRR.

Valor da Contratação: R$ 764.700,00 (Setecentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais).

Data: 22 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito Municipal de Caroebe- RR

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 6D856165

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

Bonfim-RR, 22 de setembro de 2026

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: DC679ED0

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -Nº 001/2024

O Prefeito Municipal de Bonfim, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -Nº 001/2024, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Na publicação do Extrato de Contrato Nº 036B/2024, Pregão Presencial Nº 007/2024 CPL/PMP-RR, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, no dia 16/09/2026 na edição nº. 2736. ONDE SE LÊ: R$ 2.457.823,07 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e sete centavos) LEIA-SE: R$ 2.025.434,61 (dois milhões e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 40890841

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA INTERNA N.º 048/2026

PORTARIA INTERNA N.º 048/2026 PACARAIMA, 21 DE SETEMBRO DE 2026