DOMRR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2741
―Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 057/2026‖.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor ANIBAL MUTRAN BRITO JUNIOR, matrícula nº. 8139-2, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 057/2026 ,referente ao Processo nº . 057/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
ANIBAL MUTRAN BRITO JUNIOR Matricula nº 8139-2
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: BE71B230
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2026
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
ANIBAL MUTRAN BRITO JUNIOR Matricula nº 8139-2
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 5FE28D63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA INTERNA N.º 049/2026
PORTARIA INTERNA N.º 049/2026 PACARAIMA, 21 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 069/2026‖.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR informa a quem for interessado o resultado do Pregão Presencial nº 012/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 255/2026, contendo PROPOSTA DE PREÇO e DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTO, VULCANIZAÇÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS EXCLUSIVAMENTE RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PNEUS DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA .
Empresa vencedora: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CABRAL , inscrito no CNPJ 33.959.881/0001-21, que apresentou a proposta no valor total de R$ 163.198,72 (Cento e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza/RR, 11 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor ANIBAL MUTRAN BRITO JUNIOR, matrícula nº. 8139-2, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 069/2026 ,referente ao Processo nº . 069/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 3C377D9E
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
GABINETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026
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