DOMRR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2741

Publicado por:

Paulo José de Castro Santos Código Identificador: C8832543

GABINETE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 – SAAS

PROCESSO LICITATÓRIO N° : 037/2023- SAAS/PMC REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023/PMC

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – SEMPLAF e demais órgãos participantes .

I – GESTOR DO CONTRATO: Selyjane Costa Silva, matrícula nº 31481-3;

II – FISCAL DO CONTRATO: Elissandro Costa Martins, matrícula nº 4513-1;

III – SUPLENTE DO FISCAL: Thula Santos Nascimento, matricula 32270-2.

Art. 2º – Os servidores designados deverão desempenhar suas atribuições em observância à legislação vigente, às cláusulas dos respectivos contratos e aos princípios que regem a Administração Pública, acompanhando e fiscalizando a execução contratual no âmbito de suas respectivas competências.

CNPJ n°: 18.242.794/0001-65

CONTRATADA : GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA CNPJ n°: 07.872.397/0001-50

OBJETO DA LICITAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por mais 12(doze) meses a partir de 25/07/2026 a 25/07/2027, tendo seus efeitos válidos a partir de 25/07/2026.

Art. 3º – Fica REVOGADA a Portaria nº 012/2025/Cantá , que designou servidor para atuar no Processo nº 037/2023 e no Contrato nº 038/2023.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Gestão/unidade: Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social Fonte de recursos: RP

Programa de trabalho: 08.244.2108.2019.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 meses, contados a partir de 25/07/2026 a 25/07/2027.

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2026.

Canta - RR, em 24 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cantá – RR, 22 de setembro de 2026.

GEOMARA COSTA LIMA

Secretária Municipal De Planejamento, Administração E Finanças – Interina Decreto nº 225/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 8D1BDEC3

ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: DD093E2B

GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 036/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

PORTARIA Nº 037/2026 – SEMPLAF

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR, FISCAL E SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2023, REFERENTES AO PROCESSO Nº 037/2023, REVOGA A PORTARIA Nº 012/2025/CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – INTERINA , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto à gestão e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 038/2023, referente ao Processo nº 037/2023;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos referidos contratos;

Art.1º - CONCEDER diárias aos servidores abaixo identificado, para deslocamento a serviço da Administração Municipal, conforme especificações constantes na tabela:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cantá - RR, 18 de setembro de 2026.

GEOMARA COSTA LIMA

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 08 de setembro de 2026 , os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Suplente do Fiscal do Contrato nº 038/2023, referente ao Processo nº 037/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Comunicação Multimidia – SCM contemplando o Tráfego de Dados, Voz Vídeo, com Link dedicado, sendo com Download e Upload na mesma Velocidade, incluso o Fornecimento de Equipamentos e Serviços Necessário à Implantação dos Acessos, a fim de atender as necessidade da

Secretaria Municipal De Planejamento Administração E Finanças - Interina Decreto nº 225/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 202C661A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026.

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