DOMRR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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Roraima , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2741
Processo nº 018/2026 - SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22
Contratada: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 21.416.388/0001-86.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de gêneros alimentícios, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/QSE/PNAE/PRIMEIRA INFÂNCIA.
gêneros alimentícios, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/QSE/PNAE/PRIMEIRA INFÂNCIA.
Função Programática:
12.365.2106.2015.0000/12.122.2106.2014.3050C/12.306.2106.2014.3 052/12.365.0078.2013/
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor total estimado: R$ 16.708,00 (dezesseis mil, setecentos e oito reais)
Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026.
Função Programática:
12.365.2106.2015.0000/12.122.2106.2014.3050/12.306.2106.2014.30 52/12.365.0078.2013/
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor total estimado: R$33.000,00 (trinta e três mil reais) Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.
Cantá/RR, 22 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação de Cantá/RR.
Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 494AFBC6
Cantá/RR, 22 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2026.
Secretária Municipal de Educação de Cantá/RR.
Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 6B6343ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026. Processo nº 018/2026 - SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: LPX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA CNPJ: 23.603.283/0001-61.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de gêneros alimentícios, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/QSE/PNAE/PRIMEIRA INFÂNCIA.
Função Programática:
12.365.2106.2015.0000/12.122.2106.2014.3050/12.306.2106.2014.30 52/12.365.0078.2013/ Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.
Valor total estimado: R$ 209.975,00 (Duzentos e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Cantá/RR, 22 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação de Cantá/RR.
Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: C1BD8745
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026. Processo nº 018/2026 - SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: J M T MEDEIROS LTDA CNPJ: 11.404.384/0001-24.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026. Processo nº 018/2026 - SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22
Contratada: N. DE MORAES SILVA LTDA CNPJ: 54.568.146/0001-67.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de gêneros alimentícios, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/QSE/PNAE/PRIMEIRA INFÂNCIA.
Função Programática:
12.365.2106.2015.0000/12.122.2106.2014.3050/12.306.2106.2014.30 52/12.365.0078.2013/
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Valor estimado:R$ 702.800,00
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026. Cantá/RR, 22 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação de Cantá/RR.
Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 99E58E12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CONTRATO E GESTOR .
PORTARIA Nº 130/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA GESTORA DOS CONTRATOS E FISCAL DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a necessidade de designar gestora e fiscal para o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora GISELI LIMA ANSELMO, matrícula nº 31298-1, como Fiscal dos Contratos Administrativos nº 013/2026, nº 014/2026, nº 015/2026 e nº 016/2026, e a servidora GRACINETE
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