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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 29/09/2026 · pág. 17

DOMRR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2745

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Trajetória de Reto
rno ao Lim
ite da Dívida Consolid
ada Líquida
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada

Exercício emque
Quadrimestre em
Excedeu o L
que Excede
imite
u o Limite
Exercício doprimeiroperíodo seguinte
Primeiroperíodo seguinte
Exercício do segundoper
Segundoperíodo seguinte
íodo seguinte
Exercício do terceirop
Terceiroperíodo segu
eríodo seguinte
inte
Líquida Limite Máximo
(a)
% DCL (b) % Excedente (c) = (b
a)
-
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d)
(0,25*c)
=
Limite (e) = (b-
d)
% DCL (f)
Redutor Residual (g) =
(f-a)

Limite (h) =
(e)
% DCL (i)
Redutor Residual (j)
(i-a)
=
Limite (k) =
(a)
% DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida

-
- - - -
-
- -
-
- -
-
Valores Percentuais

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2026

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores