Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 30/09/2026 · pág. 1

DOMRR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2746

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima

O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 414/2026/SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Marcia Supriano Furtado, até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ao dia 29 de setembro de 2026, fazendo jus a 01 (uma) diária.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Normandia - RR, em 29 de setembro de 2026.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL.

Decreto Executivo nº 008/2025/PMN

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: C4908CC6

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL N° 004/2026 – PNCP MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 – SEMED/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação – SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com “ MENOR PREÇO LOTE”, MODO DE DISPUTA ABERTO , para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ABRANGENDO MESAS E CADEIRAS NO PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), MODELO CJA, EM TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS . O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 23 de outubro de 2026 fará realizar licitação nos termos acima , na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação – SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) – 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através dos links https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, https://pncp.gov.br ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.

Rorainópolis (RR), 29 de setembro de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Pregoeiro – Decreto -e nº 006/2025

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 38D2383F

CPL SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 – SEMSA/PMR SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 , PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026/SLC/PMR . Menor Preço, Por LOTE , Modo de Disputa: ABERTO . Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS, DISPOSITIVOS E ARTIGOS DE USO EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR , teve como vencedora a Empresa: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 07.292.903/0002-13 , no LOTE II , no valor de R$ 1.953.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil reais); LOTE III , no valor de R$ 793.565,00 (setecentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); LOTE IV , no valor de R$ 2.318.820,00 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e vinte reais); LOTE V , no valor de R$ 1.819.765,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e cinco reais); LOTE VI , no valor de R$ 2.358.645,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). TOTAL DOS LOTES: R$ 9.243.795,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores.

Rorainópolis (RR), 28 de setembro de 2026

ADNA ALVES PINTO

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA – Decreto -P nº 067/2026 Representante Legal do Órgão Gerenciador

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 7CC8F0B9