DOMRR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2746

016/2026, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO : WR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:13.522.219/0001-00 VALOR DO LOTE I: R$ 91.780,00 (noventa e um mil setecentos e oitenta reais) .

VALOR DO LOTE II: R$ 19.812,00 (dezenove mil oitocentos e doze reais).

VALOR DO LOTE III: R$ 19.812,00 (dezenove mil oitocentos e doze reais).

VALOR DO LOTE IV: R$ 26.739,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta nove reais)

VALOR DO LOTE V: R$ 88.192,00 (oitenta e oito mil cento e noventa e dois reais)

VALOR TOTAL DOS LOTES I,II, III, IV e V: R$ 246.335,00 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais). Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe – RR 29 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito Municipal de Caroebe – RR

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 4F39140A

GABINETE EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 048/2026;

Pregão Presencial nº: 016/2026;

Contrato nº: 095/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe - RR. CNPJ nº: 01.614.606/0001-80.

Contratada: W.R. REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 13.522.219/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração, conserto, manutenção, instalação e limpeza de arcondicionado, geladeira e bebedouro para atender as secretarias: SEMPLAF, SEMIO, SEMATUR, SEMAGRI, SEMAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR.

Valor da Contratação: R$ 246.335,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais).

Data: 29 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: DAC6D687

GABINETE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – LAS 0093/2025 PROC N.° 046/2025 SEMATUR/DELEA/CAROEBE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – LAS 0093/2025 PROC N.° 046/2025 SEMATUR/DELEA/CAROEBE

• • • VALIDADE: 2 ANOS * * * DADOS DO INTERESSADO

Endereço: VICINAL 06, S/N, LOTE 36, PA SERRA TALHADA, ZONA RURAL

Município: CAROEBE – RR Telefone: (95) 9

Vínculo com a propriedade: PRPRIETARIO (A) DADOS DA PROPRIEDADE OU POSSE Nome: SITIO ALTO BONITO Endereço: VICINAL 06, LOTE 36, PA SERRA TALHADA, GLEBA BALIZA

Município: CAROEBE-RR Área Licenciada (Ha): 1,58 ha

CAR: RR-1400233E03E.F3EC.4D2E.4EC4.8D50.ADF9.D9F5.0A41

N° do Processo Administrativo: PROC 046/2025

Roteiro para localização: Não informado

DADOS DA ATIVIDADE

Suinocultura (ciclo completo) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta - Suinocultura (exclusivo para terminação) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta, Avicultura, Irrigação, implantação e/ou renovação de pastagens e/ou de culturas anuais e/ou perenes, Criação de animais de pequeno porte confinados, em ambiente não aquático, exceto fauna silvestre (cunicultura e outros), Piscicultura, Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, sem cozimento e/ou digestão (apenas mistura), Terraplanagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplanagem), Olericultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes, especiarias hortícolas e curcubitáceas), Culturas anuais, excluindo a olericultura (arroz, feijão, macaxeira etc), Culturas perenes (frutíferas, exceto citricultura), Cafeicultura e citricultura, Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo ou confinado), Demais atividades

Fase da Atividade:

OPERAÇÃO Ano de Instalação:

NÃO INFORMADO

Coordenadas da Atividade (SIRGAS 2000): LATITUDE: 01°04’ 24,37,’’ N LONGITUDE: 059° 41’ 38,48’’ O

DECLARAÇÃO QUANTO ÀS INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP

Declaro que as atividades não estão instaladas em APP. DECLARAÇÃO QUANTO ÀS INTERVENÇÕES EM ÁREA DE RESERVA LEGAL

Declaro que as atividades não estão instaladas em Área de Reserva Legal.

FRANCISCO LEANDRO SOUSA LIMA

ANTONIO LUIS CARDOSO DA SILVA Responsável Pela Atividade

Caroebe - RR, 01 de SETEMBRO de 2025.

FRANCIELLY FERREIRA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR Decreto N° 005 de 02/01/2025.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caroebe – SEMATUR

Nome/Razão Social: ANTONIO LUIS CARDOSO DA SILVA

CPF/CNPJ: 728.192.512-34

Av. Paulino Gomes da Costa, s/nº, Centro Telefone (95) 9 8420-5713 E-mail: [email protected] Caroebe - RR, 69.378000.

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