Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 25/09/2026 · pág. 1

DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã

Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS ERRATA À PORTARIA Nº 083/2026

A Câmara Municipal de Barcelos, por meio de seu Presidente, FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO , torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 083/2026, para correção de erro material, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

―CONSIDERANDO a importância de participar do curso de GESTÃO DE PROJETOS COM METODOLOGIAS ÁGEIS PARA O SERVIÇO PUBLICO na Escola de Contas (TCE-AM) e junto ao Pregoeiro MAURO SERGIO ALMEIDA DE MAGALHÃES.‖ LEIA-SE:

―CONSIDERANDO a importância de participar do curso de GESTÃO DE PROJETOS COM METODOLOGIAS ÁGEIS PARA O SERVIÇO PUBLICO na Escola de Contas (TCE-AM).‖ ONDE SE LÊ:

―I – AUTORIZAR os servidores, FRANCISLENE LOURENÇO FIDELIS, LUIZ CLAUDIO CARVALHO SERRÃO e RAIMUNDO ROBERTO DOS SANTOS ALVES, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 11 a 19 de agosto de 2026 .‖ LEIA-SE:

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 23 de setembro de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: D4506BA1

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL DECRETO Nº 024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026-GPCMB.

DECRETO Nº 024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026-GPCMB.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA em exercício, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o Decreto nº 574, de 22 de setembro de 2026, do Poder Executivo Municipal , que determinou ponto facultativo no dia 28 de setembro de 2026 , em razão da realização da XIX Exposição Agropecuária do Município de Barreirinha – EXPOABAE 2026;

CONSIDERANDO que a realização da XIX EXPOABAE 2026 constitui evento de relevante interesse para o Município, envolvendo a mobilização de órgãos públicos, servidores e da comunidade local; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de acompanhar, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a medida adotada pelo Poder Executivo, especialmente em razão da natureza do evento e da reduzida demanda pelos serviços administrativos durante o período; CONSIDERANDO o princípio constitucional da independência e harmonia entre os Poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal, que orienta a atuação institucional integrada e respeitosa entre os Poderes constituídos, preservadas suas respectivas competências; CONSIDERANDO a necessidade de promover a racionalização dos serviços administrativos e a contenção de despesas decorrentes do funcionamento da estrutura administrativa em período de reduzida demanda;

CONSIDERANDO , por fim, a conveniência e oportunidade administrativa, sem prejuízo da continuidade das atividades legislativas essenciais e do cumprimento das obrigações institucionais da Câmara Municipal;