DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI
Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de 01 (uma) galeria institucional contendo fotografias dos vereadores e servidores, incluindo molduras, impressão fotográfica em alta resolução, identificação nominal, transporte, instalação e demais matérias necessários para Câmara Municipal de Pauini-AM.
RESOLVE:
Art. 1º Decretar feriado municipal no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 29 de setembro de 2026 (terça-feira), em razão da Festa do Padroeiro do Município, disposto no art. 331, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira.
Art.2º O Poder Legislativo retomará as suas atividades no dia 30 de setembro de 2026 (quarta-feira), no horário de expediente, das 07 horas às 13 horas.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTRATADO: EMPRESA PERSONAL LTDA (05.475.276/0001-40)
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 3.760,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
Gabinete da Presidência do Poder Legislativo - SGC/AM, 24 de setembro de 2026.
MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA
Presidente do Poder Legislativo
DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais, diante do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 016/2026, RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pauini, senhor José Francisco Nonato da Silva, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas por lei, diante do que consta nos Autos, acolhendo o Parecer Jurídico anexo, por seus próprios fundamentos, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Termo de Referência.
ENCERRAMENTO: Objetivando a exequibilidade deste ato composto, com vista a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, segue assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à ratificação acima.
Pauini/AM, 22 de setembro de 2026.
DIONESON LUIZ FERREIRA VENÂNCIO Secretario Geral
JOSÉ FRANCISCO NONATO DA SILVA Presidente da CMP
Publicado por: Antonio Oliveira Costa Código Identificador: 93E5DA3D
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
TÉCNICO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 135, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
São Gabriel da Cachoeira – AM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Renan Lopes Carvalho de Aguiar Código Identificador: E3ADA19D
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026
Contratante : CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES, CNPJ Nº 84.118.652/0001-15;
Contratada : O DA C DE A SOARES (CNPJ nº 84.090.125/000220).
Objeto : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES/AM.
Valor: R$ 87.321,30 (Oitenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e trinta centavos)
Amparo Legal: Art. 86, §2º da Lei nº 14.133/2021
Dotação:
Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte: 1.500 – Recursos Ordinários
Prazo de execução: 05 (cinco) meses.
Silves/AM, 03 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
Considerando o art. 331, inciso III – 29 de setembro. (Festa do Padroeiro do Município), disposto na Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira.
Considerando o feriado municipal de 29 de setembro de 2026 (terçafeira), dia do Festejo do Padroeiro do Município;
NELCI DE OLIVEIRA LIRA
Presidente da Câmara Municipal de Silves/AM
Publicado por: Carlos Augusto Farias da Silva Código Identificador: 44F0174E
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
CAMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA DO EXTRATO DE CARTA CONTRATO: Nº 010/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026-CMU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
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