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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 25/09/2026 · pág. 10

DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PL 075/2026 - PMA/AM. ADESÃO À ATA Nº 020/2026, decorrente do PE SRP nº 90010/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, CNPJ 03.353.358/0001-96.

EMPRESA FORNECEDORA: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - DEMAIS, CNPJ 17.449.881/0001-25.

ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99.

Do Objeto:

―Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – Programa INOVA‖, para atender o Convênio 996438/2026.

Dos Itens e Quantitativos :

Item 16: Rolo Compactador Liso Vibratório 100 CV com Kit Corrugado, mod. JCB 116-D. Qtde: 1; Valor Unit. R$ 390.000,00. Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Apuí/AM, 24/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 2BB42A9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PL 075/2026 - PMA/AM. ADESÃO À ATA Nº 011/2025, decorrente do PE SRP nº 90010/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, CNPJ 03.353.358/0001-96.

EMPRESA FORNECEDORA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - DEMAIS, CNPJ 14.707.364/0001-10.

ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99.

Do Objeto:

―Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – Programa INOVA‖, para atender o Convênio 996438/26. Dos Itens e Quantitativos :

Item 21: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 90 CV – Mod.: XCMG/XE150BR. Qtd: 1; Valor Unit. R$ 472.200,00.

Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Apuí/AM, 24/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: FDA51136

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PL 075/2026 - PMA/AM. ADESÃO À ATA Nº 02/2026, decorrente do PE SRP nº 90010/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, CNPJ nº 03.353.358/0001-96.

EMPRESA FORNECEDORA: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - DEMAIS, CNPJ 16.701.716/0001-56. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99.

Do Objeto:

―Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – Programa INOVA‖, para atender o Convênio 996438/26. Dos Itens e Quantitativos :

Item 96: Picape Cabine Dupla 4x4 Diesel 160 cv Mod.: Fiat/Titano Endurance. Qtd: 1; Valor Unit. R$ 225.845,00.

Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Apuí/AM, 24/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: F6B45C61

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 051-C/2026 - PMATN

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025 – PMTATN.

PARTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM e MARIO RUBENEY RODRIGUES GOMES – ME, CNPJ nº 41.594.933/0001-31

OBJETO “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM”.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO e da vigência da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 090/2025 .

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 07 de Agosto 2026 a 07 de Agosto de 2027.

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 07 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Herenio Penedo Tello Código Identificador: 00F9568D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/GP DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

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