DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. – Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. – Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500 – RP
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Concorrência nº 003/2025 do TERMO DE CONTRATO N° 091/2025 – PMBC , como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DA FUNDAMENTAÇÃO : Com fundamento no art.124, da Lei 14.133/21 e da Cláusula Décima Segunda do referido Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026
Gabinete do Prefeito
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: DC83F1ED
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 130/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2025 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a M. C DOS SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.191.586/0001-03.
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS n° 946591/2023.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2025 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa L J G BARROS-EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.014.690/0001-05.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE CAPACETE, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a QUARTA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 085/2025 por mais 90 (noventa) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 22 de setembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21, conforme valores abaixo descritos:
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.08.01. – Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. – Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. – Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500-RP
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Concorrência nº 004/2025 do TERMO DE CONTRATO N° 085/2025 – PMBC , como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DA FUNDAMENTAÇÃO : Com fundamento no art.124, da Lei 14.133/21 e da Cláusula Décima Segunda do referido Contrato.
DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026
Gabinete do Prefeito
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a QUARTA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 093/2025 por mais 90 (noventa) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 23 de junho de 2026 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21, conforme valores abaixo descritos:
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
02.10.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0034.1007.0000 – Implantação de Infraestrutura para atividades de Assistência Social.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: C39D828A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 462/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 462/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
Fonte: 500
Fonte: 700
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Concorrência nº 002/2025 do TERMO DE CONTRATO N° 093/2025 – PMBC , como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DA FUNDAMENTAÇÃO : Com fundamento no art.124, da Lei 14.133/21 e da Cláusula Décima Segunda do referido Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026
GABINETE DO PREFEITO
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: FA5CD585
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 131/2026 - PMBC
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.500 /2026 - PMBC, datado em 05 de Agosto de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Servidor NIBSON MARCELINO SALVADOR , ocupante do cargo efetivo de Professor Indígena de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PFESP-II-I, matrícula funcional nº 2.829-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED com base no Art. 31 da Lei nº 1.230/2014, que deverão ser gozados no período de 08.09.2026 a 07.10.2026.
Art. 2º - Em conformidade com o parágrafo único do Art. 16 da Lei nº 1.284, de 17 de julho de 2018, o pagamento de 2/4 (dois quartos) de férias serão pagos juntamente com a data base dos profissionais da educação no mês de setembro de 2026.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
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