DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026 – PMB, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR a senhora VALÉRIA DA CRUZ SOARES , servidora pública municipal desta Prefeitura, portadora do RG n° 2751141-3 e do CPF nº 016.237.282-58, exercendo o cargo Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, responsável pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2026-CMC/PMB , firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIINHA/AM, e a empresa S B LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 07.780.035/0001-30 , para a ― LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO REGIONAL, EQUIPADA COM MOTOR E DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, NO TRANSPORTE DE SERVIDORES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL‖.. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

sob RG Nº 1937829-7 - SSP/AM e CPF Nº 855.139.382-00 , na função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, tendo como fiscal suplente o senhor IGOR MARQUES DOS SANTOS , servidor público municipal contratado desta Prefeitura, sob RG Nº 3009591-3 - SSP/AM e CPF Nº 035.244.152-61 , na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, responsáveis pelo Acompanhamento e Fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - PMB, das Empresas K K V DE SÁ SOUZA E CIA LTDA, CNPJ Nº 24.635.406/0001-09, AMZSOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.189.507/0001-69, M E RODRIGUES CARNEIRO, CNPJ Nº 04.252.506/0001-49, V F DE FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ Nº 35.960.290/0001-08, R T S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 58.895.431/0001-43, B D MARCIEL LOPES COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 40.076.132/0001-11, RDA FOODS LTDA, CNPJ Nº 24.900.273/0001-50, P.V. DE MORAES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 12.123.379/0001-06, P. S. FIGUEIRA FROIS LTDA, CNPJ Nº 35.529.311/0001-27, referente ao fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza, e descartáveis, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 21 de agosto de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha

III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 17 de julho de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal de Barreirinha

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°08, de 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: B212D0EA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº. 2125/2026 – GPMB.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MARIA JOSINES REIS DOS E IGOR MARQUES DOS SANTOS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - PMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, eleito por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR a senhora MARIA JOSINES REIS DOS SANTOS , servidora pública municipal contratada desta Prefeitura,

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: A40F8C2C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 129/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2025 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa JETAH CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30.

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS NA COM. SÃO LEOPOLDO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a QUARTA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 091/2025 por mais 90 (noventa) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21, conforme valores abaixo descritos:

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 02.08.01. – Secretaria Municipal de Educação

www.diariomunicipal.com.br/aam 13