DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
PORTARIA Nº 466/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.172 /2026 - PMBC, datado em 01 de Agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: E34642A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 468/2026 – SEMAD/PMBC
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Servidor JOSÉ MARINHO CAUAMARI , ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 22.018-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED com base no Art. 31 da Lei nº 1.230/2014, que deverão ser gozados no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
Art. 2º - Em conformidade com o parágrafo único do Art. 16 da Lei nº 1.284, de 17 de julho de 2018, o pagamento de 2/4 (dois quartos) de férias serão pagos juntamente com a data base dos profissionais da educação no mês de setembro de 2026.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 24BB2BED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 467/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 467/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.192 /2026 - PMBC, datado em 01 de Agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
PORTARIA Nº 468/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.188 /2026 - PMBC, datado em 01 de Agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Servidora SUZIE NASCIMENTO NOBRE , ocupante do cargo efetivo de Pedagogo – 20H-PD20-ESP-II-D, matrícula funcional nº 10.365-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED com base no Art. 31 da Lei nº 1.230/2014, que deverão ser gozados no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
Art. 2º - Em conformidade com o parágrafo único do Art. 16 da Lei nº 1.284, de 17 de julho de 2018, o pagamento de 2/4 (dois quartos) de férias serão pagos juntamente com a data base dos profissionais da educação no mês de setembro de 2026.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 5443CBF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 470/2026 – SEMAD/PMBC
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Servidor ISMAEL CARLOS DA SILVA PEREIRA , ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 22.014-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED com base no Art. 31 da Lei nº 1.230/2014, que deverão ser gozados no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
Art. 2º - Em conformidade com o parágrafo único do Art. 16 da Lei nº 1.284, de 17 de julho de 2018, o pagamento de 2/4 (dois quartos) de férias serão pagos juntamente com a data base dos profissionais da educação no mês de setembro de 2026.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 470/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 128/2026 - PMBC, datado em 05 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 07 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora FRANCIMERY LIMA DE FREITAS , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - NS-ESP-II-D, matrícula funcional nº
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