DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
10.218-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 30 (TRINTA) dias a partir de 24.08.2026 a 22.09.2026. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 7A118BA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 471/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 471/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 127 /2026 – SEMED, datado em 30 de julho de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO , a Portaria nº 424/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 29 de junho de 2026
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 31 de julho de 2026;
A Subsecretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 129/2026 – SEMED, datado em 31 de julho de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 31 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora HELENA ARAPASSO AIAMBO , ocupante do cargo efetivo de Professor Indígena de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PE-ESP-II-H matrícula funcional nº 1.589-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUATORZE) dias a partir de 13.07.2026 a 26.07.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 08F51666
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO [PORTARIA Nº 474/2026 – SEMAD/PMBC
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao Servidor ALMECIR FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-ESP-II-M, matrícula funcional nº 407-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 30 (TRINTA) dias a partir de 30.07.2026 a 28.08.2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 87F83E6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 472/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 474/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 27 de agosto de 2026.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 122/2026 – SEMED, datado em 27 de julho de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 31 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora CYNTHIA REGINA BARBOSA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 23.449-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 05.08.2026 a 19.08.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
PORTARIA Nº 472/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 17