DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 076BED41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 475/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 475/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 27 de agosto de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 125/2026 – SEMED, datado em 30 de julho de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 31 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor FRANCISCO CAMPOS DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – B III, matrícula funcional nº 3.116-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 28.07.2026 a 11.08.2026. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: E64C3F5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 476/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 476/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 27 de agosto de 2026.

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: D06D4C3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 477/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 477/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 27 de agosto de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 123 /2026 – SEMED, datado em 27 de julho de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CONSIDERANDO , a Portaria nº 405/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 21 de julho de 2026

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 31 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora LILIANA PAOLA BARROS RIVERA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-NS-I-H, matrícula funcional nº 2.069-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUATORZE) dias a partir de 22.07.2026 a 04.08.2026.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.

Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 126/2026 - PMBC, datado em 30 de julho de 2026, CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Laudo Médico 31 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora RAIMUNDA

NOGUEIRA DA SILVA , ocupante dos cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - NS-ESP-II-G, matrícula funcional nº 36-1 e Professor de Educaçã Infantil - NS-PF-ESP-II-C, matrícula funcional nº 11.734-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 15.08.2026 a 29.08.2026.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 8B44FBBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 478/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 478/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 27 de agosto de 2026.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 124/2026 – SEMED, datado em 28 de julho de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

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