DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

CONSIDERANDO , a Portaria nº 375/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 09 de julho de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 31 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora EULÂNIA MARIA OLIVEIRA BARBOSA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-H, matrícula funcional nº 833-

1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 60 (SESENTA) dias a partir de 31.07.2026 a 28.09.2026.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.

Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 0730372E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 479/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 479/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 27 de agosto de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 121 /2026 - SEMED, datado em 27 de julho de 2026, CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , a Portaria nº 397/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 20 de julho de 2026;

CONSIDERANDO, o Laudo Médico,datado em 31 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora DARCY AGOSTINHO BRAGA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS -ESP-II-H , matrícula funcional nº 563-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 22.07.2026 a 05.08.2026.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: F6F9F2A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 481/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 481/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 31 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Administração, Salaniza Bermeguy da Cruz, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 2.118/2026 – SEMED, datado em 18 de junho de 2026;

CONSIDERANDO, o Laudo da Junta Médica do Município de Benjamin Constant datado em 10 de julho de 2026;

CONSIDERANDO, o Parecer nº 154/2026 da Procuradoria Jurídica do Municipio, favorável, datado em 25 de agosto de 2026; CONSIDERANDO, o Parecer nº 101/2026 do Controle Geral do Município, favorável, datado em 07 de agosto de 2026; CONSIDERANDO, o Art. 10, da Lei Complementar n° 004/2014, de 22 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - READAPTAR pelo período de 10.07.2026 a 07.10.2026 a Servidora GRACIMAR LIMA FERREIRA , ocupante do cargo efetivo de Gari - A IV, matrícula funcional nº 10.159-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo– SEMOSB, em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades atuais, conforme apurado no referido Processo.

Art. 2º - Fica determinado que ao Servidor deverá exercer cargo ou função, que seja mais compatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

Art. 3º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: A14D46AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 483/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 483/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 01 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 139/2026 – SEMED, datado em 13 de agosto de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CONSIDERANDO , a Portaria nº 440/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 24 de agosto de 2026

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;

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