DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA a Servidora RAIMUNDA RIVERA GONÇALVES , ocupante do cargo Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-NS-I-H matrícula funcional nº 2.084-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 01 (UM) dia a partir de
SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: A588DA36
11.08.2026.
Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a servidora acima, 14 (QUATORZE) dias, a partir de 12.08.2026 a 25.08.2026.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 45EE7424
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 484/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 484/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 01 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 072/2026 – SEMED, datado em 15 de maio de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO , a Portaria nº 439/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 24 de agosto de 2026 CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA a Servidora RAIMUNDA RIVERA GONÇALVES ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 23.862-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação – 01 (UM) dia a partir de 11.08.2026.
Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a servidora acima, a servidora acima, 14 (QUATORZE) dias, a partir de 12.08.2026 a 25.08.2026.
Art. 3º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 485/2026 – SEMAD/PMBC PORTARIA Nº 485/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 02 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigentes e;
CONSIDERANDO , o que consta no Processo Nº 2739/2026 – PMBC, datado em 19 de agosto de 2026; CONSIDERANDO , o Art. 71, da Lei nº 8.861/1994; CONSIDERANDO , o Art. 391 – A, da Lei nº 12.812/2013;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora MARQUIZETE FRANCISCO ROZENDO , ocupante do cargo de Merendeira, contrada, matrícula funcional nº 23.152-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 17.08.2026 a 14.12.2026.
Art. 2º - A Licença em epígrafe deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação da servidora com mencionado Instituto, de acordo com o art. 71 da Lei nº 8.861/1994. Art. 3º - Comunique-se, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: B5582EFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 486/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 486/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 02 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 133/2026 – SEMED, datado em 11 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO , a Portaria nº 114/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 17 de março de 2026;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;
Secretária Municipal de Administração
RESOLVE:
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA o Servidor FRANCISCO CAMPOS DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – B III, matrícula funcional nº 3.116-1,
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