DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 24 (VINTE E QUATRO) dias a partir de 18.08.2026 a 10.09.2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: DDE30413
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 488/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 488/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 02 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 147/2026 – SEMED, datado em 21 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 21 de agosto de 2026;
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 2CC7C040
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 487/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 487/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 02 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 137/2026 - SEMED, datado em 13 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ELIANA PONTES ANGULO, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESP-II-D e Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-ESP-II-H matrícula funcional nº 10.340-1e nº 1.726-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 17.08.2026 a 31.08.2026.
Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a servidora acima, 15 (QUINZE) dias, a partir de 01.09.2026 a 15.09.2026.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora KATIA MOREIRA DA CRUZ , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-ESP-II-I matrícula funcional nº 2.725-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 06.07.2026 a 20.07.2026. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 96F8AAF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 489/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 489/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 02 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 140/2026 – SEMED, datado em 11 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora KELLE JULIANA PRADA ANDRADE , ocupante do cargo de Professora NM, contratada, matrícula funcional nº 23.672-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 12.08.2026 a 26.08.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
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