DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: D61CAB52
Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 10.08.2026 a 24.08.2026.
Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a servidora acima, 05 (CINCO) dias, a partir de 25.08.2026 a 29.08.2026.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 490/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 490/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 139/2026 - PMBC, datado em 13 de agsot de 2026, CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 14 de agosto de 2026;
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 73C36428
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora FRANCISCA TAMAIA
CURINTIMA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - NS-ESP-II-D, matrícula funcional nº 10.338-1, e Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NS-ESPII-I, matrícula funcional nº 2.803-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 10 (DEZ) dias a partir de 12.08.2026 a 21.08.2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 492/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 492/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 9787FB1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 491/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 491/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 146/2026 - SEMED, datado em 20 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 21 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ARLETE LOPES DO NASCIMENTO, ocupante dos cargos efetivo de Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - NS-PF-ESP-II-I, matrícula funcional nº 2.706-1, e Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - NS- PF- ESP-II-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 14.08.2026 a 28.08.2026.
Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a servidora acima, 13 (TREZE) dias, a partir de 29.08.2026 a 10.09.2026.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 142/2026 - SEMED, datado em 13 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ROSA NELLY PIZZANGO MOURA, ocupante do cargo efetivo Merendeira – B III, matrícula funcional nº 3.103-1, lotada na
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
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